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Geral
Entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a…
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Geral
Comissão do Senado vai analisar isenção de taxa sobre cargas do Norte e Nordeste até 2031
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar uma proposta que prorroga até dezembro de 2031 a isenção…
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Geral
Senado autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por…
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Geral
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custear…
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Geral
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF; Gonet é aprovado para a PGR
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro…
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Geral
Senado aprova regulamentação das ‘bets’; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de…
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Geral
Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre…
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Geral
Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre…
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Geral
Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, diz ministro
O governo aguarda a finalização de um acordo para regulamentar em lei os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas de…
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Geral
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de…
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