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Geral
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário…
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Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do…
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Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar…
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Geral
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro…
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Geral
Especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos
Em audiência pública nesta semana, na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação…
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Geral
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios…
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Geral
Senado aprova MP que reestrutura ministérios
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do…
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Geral
Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal
O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa…
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Geral
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção…
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Geral
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP…
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