precatórios
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Geral
Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024
Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão…
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Geral
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo…
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Geral
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
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Geral
Haddad estima que precatórios caiam para R$ 7 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional…
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Destaques
Precatórios FUNDEF: Tire suas dúvidas nas situações listadas
O Governo do Piauí iniciou o pagamento do pagamento do rateio do FUNDEF para mais de 23 mil matrículas de…
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Destaques
STF mantém decisão de precatórios a favor do Piauí
Por quatro votos a um, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve à disposição do Estado os valores…
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Destaques
Governo do Estado paga primeira parcela dos precatórios do Fundef
A primeira parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)…
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Destaques
Rafael Fonteles anuncia pagamento de R$ 140 milhões a professores até 14 de fevereiro
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta quinta-feira (2), o pagamento do abono complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
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Destaques
Governo do Piauí garante repasse de 60% do precatório do Fundef para professores
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, informou que a governadora do Piauí, Regina Sousa, já garantiu ao Sindicato…
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Geral
STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios nos municípios
O entendimento de que os Municípios podem usar os juros incidentes sobre o valor dos precatórios devidos pela União à…
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