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Geral Nacionais Política

Mendonça libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

(G1) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar as reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, o portal acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito […]Leia Mais
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STF aprova regra que limita votos de ministros indicados por Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021. A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que já estavam em andamento. Antes, quando um ministro pedia Leia Mais
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Mendonça e Kassio atuam, e caso de bolsonarista será decidido por turma do STF

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques (STF) que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será analisada na tarde desta terça-feira (7) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Kassio é o presidente da turma, que tem apenas cinco ministros, e levou sua decisão a referendo Leia Mais
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Mendonça se defende após voto contra Daniel Silveira e fala em ‘separar o joio do trigo’

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) para se defender das críticas que recebeu após votar contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento realizado nesta quarta (20). Ele escreveu que, como cristão e como jurista, fez o correto. “Diante das várias manifestações sobre o […]Leia Mais
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STF é contundente em posição sobre imunidade parlamentar ao condenar Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, condenou o deputado federal Daniel Silveira pela prática de dois crimes: contra o Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Os fatos que subsidiaram as condenações se referem a uma série de pronunciamentos de Daniel Silveira para seus seguidores em redes sociais, entre o final de 2020 e o início de […]Leia Mais
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Bolsonaro usa vagas no STF em 2023 para barganhar apoio e atrair votos

Em movimentos cada vez mais alinhados com o jogo pré-eleitoral para o ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem buscado transformar futuras vagas no STF (Supremo Tribunal Federal) em estratégia para aglutinar apoio e atrair votos. A menção à escolha de membros da Corte —o próximo presidente indicará ao menos dois nomes em 2023— tornou-se um argumento recorrente Leia Mais
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Randolfe pede suspeição de André Mendonça para julgar ação contra Bolsonaro no STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou nesta sexta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro André Mendonça seja considerado suspeito para analisar o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas interferências no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele cita que Leia Mais
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‘Religião, direito e neoliberalismo’: Congresso glorifica Mendonça no STF

“O doutor André Mendonça, se Deus assim permitir, futuro ministro do STF, me pediu que transmitisse desculpas.” Foi assim que Tércio Tokano, número dois no Ministério da Justiça quando Mendonça era o titular da pasta, anunciou a ausência do convidado de honra do 2º Congresso Brasileiro de Direito Religioso promovido pelo IBDR (Instituto Brasileiro de Direito Leia Mais