lei de segurança nacional

Geral

redacao02/09/2021
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Bolsonaro veta criminalizar fake news ao revogar Lei de Segurança Nacional

Com quatro vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a Lei nº 14.197, que revoga a LSN (Lei de Segurança…
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Geral

redacao26/04/2021
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Congresso vai tirar a Lei de Segurança Nacional de cena

Câmara deve votar em 4 de maio o texto que modifica a Lei de Segurança Nacional, uma herança dos anos…
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Geral

redacao20/04/2021
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Ministro Lewandowski sugere fim da Lei de Segurança Nacional

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica artigo (veja aqui) nesta terça-feira, na Folha de S. Paulo, em…
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Geral

redacao08/04/2021
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Câmara mira disparos eleitorais de fake news em projeto para substituir Lei de Segurança Nacional

Objetivo é acelerar tramitação para se antecipar à análise pelo STF, além de mandar um recado a Bolsonaro e ao…
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