indulto
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Geral
Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro…
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Geral
Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do…
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Geral
Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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Geral
PL para salvar Daniel Silveira prevê anistia retroativa a investigados desde 2019
O projeto de lei preparado por bolsonaristas para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) prevê a manutenção do mandato e…
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Geral
Bolsonaro usa perdão para substituir STF como tribunal de absolvição, diz criminalista
O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou tomar o lugar do STF (Supremo Tribunal Federal) como instância de absolvição ao conceder indulto ao deputado…
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Geral
STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito…
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Geral
Inédito, perdão a Daniel Silveira concedido por Bolsonaro tem efeitos incertos; entenda
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) é um instrumento que, em tese, livra o deputado da pena…
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Geral
Bolsonaro desafia STF, perdoa Daniel Silveira e amplia crise entre Poderes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar o STF (Supremo Tribunal Federal) e concedeu perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte…
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Geral
Afronta de Bolsonaro contra STF é alvo de preocupação internacional
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça a preocupação…
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