O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a se manifestaram no âmbito do processo que trata do orçamento secreto, também conhecido como “emendas de relator”. A Corte analisa o tema desde junho de […]Leia Mais
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu nesta quinta-feira (9) que a Polícia Federal (PF) goza de “total independência” para investigar a suspeita de que cidadãos brasileiros ligados a grupos estrangeiros planejavam cometer atos terroristas no Brasil ou em países vizinhos. “É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e […]Leia Mais
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes seguros de utilização do serviço que não ponham em risco a saúde, a vida e a dignidade das pessoas. A opinião é de Flávia Lefèvre Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor e direitos digitais. […]Leia Mais
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina foi uma das corporações brasileiras a participar de reunião, nesta segunda-feira (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No encontro foram discutidas propostas para o fortalecimento do policiamento comunitário nos estados e a inclusão das GCMs na Constituição Federal como órgão de […]Leia Mais
Em um tweet publicado na noite deste sábado (25), o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) afirmou categoricamente que a narrativa de ligação entre PCC e PT é “canalhice”. Foi sob a gestão de Dino que a Polícia Federal revelou o suposto plano da organização criminosa contra o senador, ex-juiz e ex-ministro da Justiça. Mais cedo, diversos parlamentares de Leia Mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”. Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Leia Mais
O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (6) para que o órgão investigue possíveis crimes na tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões. As joias, um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle, foram […]Leia Mais