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Ecomomia Geral Nacionais Política

Haddad entrega ao Congresso primeira parte do projeto para regulamentar a reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou ao Congresso na noite desta quarta-feira (24) o primeiro projeto para regulamentar a reforma tributária sancionada no ano passado. O texto traz uma proposta para a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Com […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara

Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica à falência e aumentar o poder decisório dos credores no processo. De autoria do Poder Executivo, o PL 3/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com alterações. Entre outros pontos, o […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Uespi Parnaíba: Inscrições abertas para o I Congresso do Parto e Nascimento do Delta do Parnaíba

O I Congresso do Parto e Nascimento do Delta do Parnaíba (ICOPN) promovido pela 25ª turma de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, será realizado no período de 4 a 7 de abril. O evento é coordenado pelas professoras doutora Thatiana Maranhão e mestra Gisele Bezerra. Nágila Ribeiro, […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

Diretoria do IPMT participa de Congresso de Investimentos em Florianópolis (SC)

Membros da Diretoria do IPMT participaram do 6° Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 6 a 8 de março, em Florianópolis (SC). Durante o evento, os participantes puderam adquirir conhecimentos sobre investimentos para RPPS, conhecer detalhadamente as Leia Mais
Ecomomia Geral Nacionais Política

Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso

Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre os Ministérios envolvidos. Por isso, de acordo com a Casa Civil, não há informações de quando as propostas serão enviadas ao Congresso Nacional. O Poder Executivo, no entanto, tem até o […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, […]Leia Mais
Geral Nacionais Política

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.   “Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem Leia Mais