Congresso
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Geral
Projetos aprovados na CCJ da Câmara podem acirrar reações entre poderes
Um movimento de reação contra um protagonismo tomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É assim que o doutor em Direito…
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Geral
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo…
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Geral
Decisão do STF sobre emendas impositivas do Congresso atende ao interesse público, avalia especialista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abriu um novo foco de tensão com o Congresso Nacional ao…
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Geral
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado,…
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Geral
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a…
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Geral
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do…
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Geral
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas…
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Economia
“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da…
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Geral
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26)…
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Geral
Violência política no Congresso Nacional chegou a 133 ocorrências desde janeiro de 2019, aponta estudo
De BdF – A violência política ocorrida no âmbito dos mandatos dos parlamentares federais chegou a 133 casos no período…
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