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Geral
Mudança demográfica exige reestruturação do Estado, afirmam especialistas
Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira, especialistas em demografia alertaram…
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Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o…
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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados…
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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo…
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Geral
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras…
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Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a…
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Geral
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação…
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Geral
Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais…
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Geral
Projeto Defensoras Populares é elogiado por autoridades e lideranças na Câmara dos Deputados
O projeto Defensoras Populares, que no estado do Piauí promove a capacitação e empoderamento de lideranças femininas, para que atuem…
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Geral
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras…
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