A Prefeitura de Teresina lançou o site Teresinense Participativo (teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br), com o objetivo de subsidiar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O prazo para participação da população é até o dia 10 de Julho.
A participação dos diferentes atores políticos é essencial na criação de uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas do município.
Os eixos estabelecidos são: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Para realizar as demandas através do site, o cidadão pode escolher entre cinco eixos e dentro destes selecionar até três demandas. O sistema permite ainda a seleção de bairro e região para que seja mais fácil de especificar e detectar a demanda e a sua efetiva solução.
“Essa é uma nova maneira de administrar Teresina. A marca do nosso Prefeito é a relação direta com a população. Além da disponibilidade do site para o recebimento das demandas dos teresinenses, já cumprimos boa parte da agenda para discussão com cerca de 47 instituições. Queremos que o PPA seja um planejamento que se adeque às necessidades do município”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
O trabalho de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag). Já o desenvolvimento do site foi uma coordenação da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER).
O site receberá as demandas da população até o dia 10 de Julho. O endereço para o site pode ser acessado através do endereço; teresinenseparticipativo.pmt.pi.gov.br ou pelo site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: SEMPLAN | Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (pmt.pi.gov.br). Dúvidas podem ser direcionadas para o e-mail: [email protected].
Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.
O Plano Plurianual tem dupla função, pois, de um lado representa a materialização de um programa de governo com um horizonte tático de (quatro anos), por outro lado também representa parte de um planejamento com horizonte estratégico para o município e para a sociedade.
Fonte: Semplan
