Sete municípios do Piauí poderão aumentar sua área com resolução de litígio

O Piauí, através da Comissão de Estudos Territoriais espera que ao menos sete municípios do Piauí ampliem seus territórios após a definição do novo marco divisório com o Ceará, que deve ser resgatado após resultado de perícia do Exército e julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa territorial dos dois estados. O Ceará pode perder áreas nas cidades de Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajaara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.

O vice-presidente da Assembleia e presidente da Comissão, deputado Franzé Silva acompanha o processo e disse que acredita em uma solução amigável entre os governos dos dois estados, caso a perícia técnica, ainda em execução pelo Exército Brasileiro, e o parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam favoráveis aos piauienses.

“Depois da definição dos marcos divisórios definitivos, estabelecidos pelo STF, iremos sentar, Governo do Ceará e do Piauí, as Procuradorias dos dois Estados, para que a gente possa encontrar a melhor forma que não venha criar nenhum problema entre os estados. Sabemos que tem regiões habitadas. Como iremos trabalhar nessas regiões? Tem como substituir por regiões não habitadas?”, questionou o parlamentar.

Depois de ser noticiado a reunião de Procuradores municipais da Região da Serra da Ibiapaba com membros da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para tratar do litígio, no qual o Piauí reivindica direitos políticos sobre terras cearenses, o deputado Franzé Silva (PT) presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa comentou que o grupo está acompanhando de perto toda a movimentação do processo.

“Nós temos acompanhado junto à nossa Procuradoria Geral do Estado do Piauí o processo que ainda está tramitando no Supremo Tribunal Federal. Nós sabemos da robustez que o Piauí tem de argumentos e documentos nesse processo, isso faz com que, por parte da Procuradoria do Ceará e dos Políticos haja uma movimentação tentando fazer com que haja um retrocesso no processo. Processo esse que está bem encaminhado e em breve teremos um parecer da relatora, Ministra Carmem Lúcia, e estamos confiantes”, disse o deputado Franzé Silva.
Segundo o deputado o fato de ser um ano eleitoral é preciso ter cuidado para que o debate não seja contaminado pela discussão política. “A nossa orientação repassado pela Procuradoria é que acompanhemos esse processo à nível judicial, já que está tramitando Tribunal, sem trazer para a seara política. Certamente o Piauí, como foi vencedor no litígio com o Tocantins, também será vencedor nesse litígio com o Ceará”, acrescentou o parlamentar.

Fonte: Ascom Palamentar