A secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, recebeu, nesta quarta-feira (30), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para avaliação de projeto elaborado em parceria com a equipe técnica da secretaria.
O projeto foi fruto de uma estratégia de planejadores populares para apoio aos movimentos sociais cujos representantes vivenciaram o processo do planejamento detalhando como funciona o orçamento, a elaboração do conteúdo de um projeto, as ações e seus indicadores. “Isso permitiu à Seplan trabalhar com uma visão real do cotidiano das comunidades, e aos movimentos sociais proporcionou a compressão dos trâmites nos órgãos estaduais, quais as possibilidades, as limitações e os requisitos necessários para que eles possam estabelecer parcerias e convênios com o Estado. Foi um aprendizado duplo”, avaliou Rejane Tavares.
Segundo a secretária, o MAB tinha uma carta de intenção, mas não um projeto propriamente dito e na Seplan eles puderam elaborá-lo, definir ações, o custo, a natureza, dialogar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE), para que o projeto tivesse todos os requisitos legais e necessários para que se estabeleça um termo de parceria. “O projeto de controle e prevenção de acidentes com barragens foi encaminhado para a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), onde começarão as tratativas para a aprovação, contratação e execução da proposta”, afirmou a secretária.
Mariana Arouche, coordenadora do MAB e assessora técnica da Seplan, destacou a importância da iniciativa da secretária Rejane Tavares em inserir representantes de movimentos sociais no corpo técnico da secretaria para capacitação na elaboração de projetos e vivência dos trâmites internos para a sua execução.
“Nós estamos avaliamos como foi a experiência aqui dentro da Seplan, enquanto assessoria popular, nos capacitando para termos o entendimento das questões de projetos, sua elaboração e tudo que pode ser planejado e que pode ser utilizado junto às organizações da sociedade civil. Uma experiência extremamente positiva, uma oportunidade, enquanto organização social, de estarmos dentro de um órgão público, elaborando projetos que visam melhorias para nossas comunidades”, concluiu a coordenadora do MAB.
Fonte: Seplan
