Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) abordou a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O parlamentar ressaltou que a prisão ocorreu devido a indícios de que Braga Netto tentava obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apontando uma possível tentativa de obstruir as investigações sobre a articulação de um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Kajuru destacou a gravidade do momento histórico, mencionando o fato de que, além de Braga Netto, 25 militares foram indiciados, oito detidos, e um general de quatro estrelas encontra-se preso preventivamente por suspeita de atentado contra o Estado de direito. Para o senador, a prisão de um general de quatro estrelas é um marco que envergonha as Forças Armadas e revela os danos causados à instituição pelo militarismo durante o governo Bolsonaro.
PEC 42/2023: Separação entre atividades militares e políticas
Além de abordar a prisão de Braga Netto, Kajuru aproveitou a ocasião para reforçar sua defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2023), da qual ele é relator. A proposta visa limitar a candidatura de militares em períodos eleitorais, aumentando o tempo de serviço necessário para que membros das Forças Armadas possam concorrer a cargos públicos sem perder a remuneração. Para Kajuru, é fundamental separar as atividades militares das atividades políticas, preservando a neutralidade das Forças Armadas em processos eleitorais.
Em sua fala, o senador também defendeu a despolitização das Forças Armadas, sugerindo mudanças nos currículos militares, que ainda valorizam conceitos da Guerra Fria. Kajuru afirmou que é crucial que os militares abandonem a ideia de tutelar os civis e se coloquem, de forma irrestrita, à disposição do poder civil. Ele enfatizou que as Forças Armadas devem agir sempre em defesa do Estado democrático de direito e rejeitar qualquer tentativa de apelo à ilegalidade.
A proposta de Kajuru visa transformar as Forças Armadas em uma instituição estritamente voltada para sua função de defesa nacional, longe de interferências políticas, fortalecendo a democracia e o Estado de direito no Brasil.
O desfecho da prisão de Walter Braga Netto e a aprovação da PEC 42/2023 seguirão sendo temas centrais no cenário político brasileiro, com repercussões no futuro das Forças Armadas e na relação entre militares e poder civil no Brasil.
Com informações Agência Senado – Imagem: Waldemir Barreto
