A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) renovou, nesta segunda-feira, 5, o Termo de Cooperação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para garantir celeridade na busca pela Justiça Social à população em situação de vulnerabilidade social. O Termo de Cooperação foi assinado em agosto de 2019.
Essa iniciativa proporciona aos advogados (as) acesso aos dados de benefícios assistenciais e informações referentes ao Cadastro Único como dados da Folha Resumo o que garante celeridade no atendimento sobre benefícios assistenciais.
Segundo o secretário da Semcaspi, Márcio Allan, a renovação deste termo de cooperação mantém Teresina como a primeira capital do Brasil a ter um acordo com tais benefícios.
“Estamos muito satisfeitos com a renovação do termo de cooperação técnica com a OAB. A nossa gestão sempre vai ser pautada no social e essa parceria com a Ordem dos Advogados do Piauí tem dado certo e seguirá trazendo bons resultados. Vale ressaltar que é a única parceria desse tipo no Brasil”, ressaltou.
Raylena Alencar, presidente dos Direitos Previdenciários da OAB-PI, reforçou que a renovação do termo representa um passo a mais na luta por pessoas em vulnerabilidade social.
“A renovação deste termo é uma grande felicidade para nós, pois a OAB faz seu papel enquanto instituição social. Esse é um termo que levará dignidade e melhorias para pessoas em vulnerabilidade social, pessoas que precisam de um amparo, por meio dos benefícios assistenciais. Então, realmente, é um acordo que vem beneficiar toda a sociedade e estamos muito felizes da secretaria ter nos recebido de portas abertas, efetivando a renovação.” destacou.
