A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) realizou, durante os últimos 3 meses, uma grande operação para fiscalizar e monitorar a regularidade das atividades de extração mineral de areia por dragagem realizada às margens dos rios Poti e Parnaíba, em Teresina.
A Operação “Vida Rios” foi determinada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e dividida em duas etapas. Com apoio da Guarda Civil Municipal, fiscais realizaram a vistoria individualmente nos dois rios da capital com a finalidade de observar a regularidade dos empreendimentos e o cumprimento de medidas que reduzam ou compensem os impactos ambientais causadas pela atividade.
Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba, após denúncias da existência de empreendimentos que exerciam suas atividades sem licenciamento e em desacordo com as normas e medidas de controle ambiental.
“Essa operação só tem um objetivo: proteger, preservar e fortalecer cada vez mais a política ambiental em nossa cidade”, garantiu a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.
Operação Vida Rios – Dragas do Rio Poti ( 1ª etapa)
Durante a fiscalização das 23 dragas que atuavam nas margens do rio Poti, foram aplicados 07 Autos de Infração, todos com multas e paralisação das atividades, em geral pela falta das licenças ambientais e de extração mineral, devidas para o regular funcionamento do empreendimento.
Foram lavradas ainda 09 Notificações solicitando adequações ao local, apresentação de documentos e de posicionamentos de retorno das atividades a cerca dos empreendimentos que estavam estruturados, mas com atividades paralisadas.
Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou já não funcionavam mais.
Operação Vida Rios – Dragas do Rio Parnaíba ( 2ª etapa)
Durante a fiscalização das 17 dragas às margens do rio Parnaíba, no município de Teresina, foram aplicados 02 Autos de Infração com paralisação das atividades para regularização das licenças ambientais e 04 Notificações solicitando adequações ao local e apresentação de documentos.
Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou estavam completamente desmobilizados.
Fonte: Semam
