Prefeitos, dirigentes municipais de Educação, secretários de Finanças e Equipes Municipais e Regionais do PRO Alfabetização na Idade Certa participam do Seminário do ICMS Educação. O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e teve início nesta quinta-feira (17), por meio do Canal Educação.
A coordenadora estadual do PRO Alfabetização na Idade Certa, Gabriela Oliveira, destaca que o foco do evento é apresentar as novas regras de distribuição da cota – parte do ICMS para os municípios do Piauí, através do ICMS Educação.
“No Seminário trataremos do fortalecimento da parceria para realização do PRO Alfabetização na Idade Certa, que funciona em colaboração com os 224 municípios, fortalecendo políticas públicas da educação básica de crianças na leitura e escrita, além de pautas importantes como o ICMS Educação e aplicação Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI). O governador Wellington Dias e o secretário Ellen Gera estão comprometidos nesse trabalho em conjunto com os municípios em prol da melhoria da educação básica”, relata a coordenadora.
A Seduc também está oferecendo assessoria técnica, monitoramento, material de apoio e formações para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores das redes municipais e estadual que atendem crianças do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Francinópolis, Paulo César, parabenizou a Seduc pelo trabalho de construção e esclarecimento em torno do ICMS Educação. “Esse seminário será importante para esclarecer a partilha da cota-parte do ICMS Educação. Fico feliz em vivenciar algo que é diferente e que contará com a taxa de participação do aluno, impedindo maquiagens. Isso fortalecerá a colaboração entre estado e municípios, sem disputa. Estamos fazendo história, pois iremos melhorar a qualidade da educação a partir da base”, observa o presidente da APPM.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Domingos Mourão, Erika Graziele, enfatiza que o ICMS Educação vai beneficiar com recursos aquelas cidades que se destacarem pela qualidade na educação. “Essa proposta do governador de redistribuição do ICMS com base nos índices educacionais vem de uma experiência exitosa no Estado do Ceará. A meta é que 10% do imposto seja encaminhado aos municípios. Aqueles que não atingirem essa meta receberão um incentivo financeiro para que possam melhorar seus indicadores”, afirma a presidente da UNDIME.
O seminário contou com dois painéis técnicos para tirar as dúvidas dos participantes sobre a nova distribuição dos recursos. André Pinheiro, da Associação Bem Comum, trouxe as experiências exitosas do Ceará. Já o coordenador de avaliação educacional e currículo, Cosme Rocha, falou sobre o Índice de Qualidade em Educação Municipal (IQEM), que será levado em consideração na divisão do ICMS Educação.
“Essa lei é de grande importância pois estimula o engajamento dos gestores na busca de melhores resultados nas políticas públicas de educação, principalmente para a alfabetização na idade certa. Vai proporcionar o fortalecimento da gestão pública por resultados”, finaliza o coordenador.
Fonte: Seduc
