A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e o Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí realizam, nos dias 4 e 5 de outubro, a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí. O evento, que terá como tema “Reconstrução do Suas- o Suas que temos, o Suas que queremos”, acontecerá no Diferencial Eventos, em Teresina, nos turnos manhã e tarde.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Stephanie Santos explica que a realização da conferência será de muita importância para a discussão das políticas de assistência no estado. “Momento de suma importância, da participação e de controle social na avaliação da nossa política de assistência social em nível de estado, com a participação dos delegados eleitos pelas conferências municipais que irão auxiliar nesse momento de avaliação da política propondo diretrizes e propostas para os três entes, município, estado e união, no fortalecimento da nossa política nos caminhos que nós buscamos para o nosso Sistema Único de Assistência Social”, ressaltou a presidente.
A conferência contará com a participação da vice-presidente Simone Albuquerque, conselheira nacional de assistência social, que fará a palestra magna com o tema “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos” e de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social.
O evento terá início no dia 04 de outubro, pela manhã, com o credenciamento dos participantes e apresentação cultural. A mesa de abertura está marcada para às 8h30, seguida da leitura e aprovação do regimento interno.
A programação do primeiro dia contará ainda com as palestras e mesas de debate com os temas “Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país”, com a Mauricéia Lígia, da Universidade Federal do Piauí; “Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas”, com Teresa Cristina (UFPI); “Como potencializar a participação social no Suas?”, com Rosilene Marques (UFPI); “Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas”, com Iracilda Braga (UFPI) e “A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas”, com Fernanda Soares (Sasc/CEAS).
No segundo dia de conferência a programação tem início às 8h com uma apresentação cultural, na sequência uma mesa de abertura “Comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”. Em seguida terão início os grupos de trabalho para discussão dos 5 eixos.
A programação segue com uma plenária para apresentação das propostas aprovadas nos GT; uma plenária de escolha dos delegados por segmento e plenária final.
Confira a programação:
1º Dia (04 de Outubro)
07h30- Café da manhã
08h às 12h- Credenciamento
08h30- Mesa de abertura – Conselheiros do CEAS PI – Autoridades e Convidados
Apresentação Cultural
09h- Leitura e Aprovação do Regimento interno.
09h30 às 10h30- Palestra Magna: ““Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, Conselheiro (a) do CNAS
10h30 às 10h50- Panorama das deliberações da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí Presidente do CEAS PI
10h50 às 11h20- Mesa de Debate: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país Painelista: Mauricéia Ligia (UFPI)
11h20 às 11h50- Mesa de Debate: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Painelista: Teresa Cristina (UFPI)
12h às 14h – Almoço
14h às 14h20 – Dinâmica de despertar CONVIDADO
14h20 às 14h50- Mesa de Debate: Como potencializar a participação social no SUAS?. Painelista: Rosilene Marques (UFPI)
14h50 às 15h20- Mesa de Debate: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS – Painelista: Iracilda Braga (UFPI)
16h20 às 16h50- Mesa de Debate: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS. Painelista: Fernanda Soares (SASC/CEAS)
17h – Encerramento
2º Dia (05 de Outubro)
GRUPO DE TRABALHOS – GT
08h às 09h – Apresentação cultural
Mesa de abertura: Comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Conselheiros do CEAS PI Autoridades Convidados
08h às 12h30 – EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país; Luciana Evangelista (SASC/CEAS PI)
08h às 12h30 – EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; Sueiny Larissa (CEAS PI)
08h às 12h30- EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS? Dannylo Cavalcante (presidente do CRESS PI)
08h às 12h30- EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; – Karla Viana
08h às 12h30- EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS – Jovina Sévulo
12h30 às 14h – Almoço
14h às 16h30- Plenária Final – Apresentação das propostas aprovadas nos GT RELATOR DO GT
16h30 às 17h30- Plenária de Escolha dos Delegadas por Segmento DELEGADOS(AS)
17h30- Plenária Final – Encerramento / Apresentação Cultural. CEAS e Convidado
17h30- Lanche e Encerramento
Fonte: Sasc
