SAF entrega documentação para regularização fundiária de 130 famílias do Vale do Sambito
A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou, nesta segunda-feira (29), a entrega de peças técnicas de georreferenciamento de terras para mais de 130 famílias atendidas por 31 assentamentos do crédito fundiário na região do Vale do Sambito. A solenidade aconteceu no município de Valença do Piauí.
As peças técnicas são compostas pelo memorial descritivo do terreno e a planta topográfica, estudos que definem a área e posição geográfica através de métodos de levantamento topográfico, e servem para regularizar a terra junto aos órgãos fundiários.
A diretora do programa Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, destaca a importância da entrega das peças técnicas, etapa que assegura ao produtor rural o registro da terra quitada.
“Através desse georreferenciamento o agricultor vai poder fazer o registro da sua terra em seu nome e assim, para sua posterioridade, ter mais segurança a partir do momento que eles foram assentados”, explicou a diretora.
Os lotes quitados pelas famílias junto às associações através do Programa Nacional de Crédito Fundiário serão divididos através do processo de individualização da terra, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a SAF, por meio da Unidade Técnica de Crédito Fundiário.
Coordenador do Projeto Regularização Fundiária do Semiárido (Refusa), o professor do IFPI, Adriano de Carlos, liderou junto à SAF o planejamento das etapas para execução das peças técnicas e a escolha das entidades contempladas.
“É um trabalho muito complexo, exige muito planejamento. São muitas associações que precisam desse tipo de levantamento e nós fizemos essa seleção junto com a SAF, iniciamos as mobilizações, a parte de campo com as empresas que executaram o georreferenciamento. Todo esse trabalho foi auditado e fiscalizado por uma equipe de consultores que acompanhou todo o processo de campo, e após isso nós levamos essas peças para certificação junto ao Incra. Então, a gente vai dar condições para que essas associações possam se regularizar junto ao cartório de registro de imóveis”, destacou o professor.
Ao todo, seis associações receberam as peças técnicas de georreferenciamento na região do Vale do Sambito. São elas: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mãe D’Agua (Novo Oriente do Piauí), Associação da localidade Caraíbas (Elesbão Veloso), Associação Comunitária do Barro Vermelho (Aroazes), Associação de Pequenos Produtores Rurais Vila Nova (Paquetá), Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa (Valença do Piauí), Associação de Pequenos Produtores Rurais São José (Valença do Piauí) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Ininga (Valença do Piauí).
A presidente da Associação da Localidade Caraíbas, Ana Lúcia, enaltece a conquista da entidade para o fortalecimento das políticas de apoio aos produtores rurais. “Isso representa muito, porque aqui é onde a gente tira o sustento. A gente não tinha casa, morava de aluguel e agora temos nossa terra. É um sonho que está sendo realizado, que agora vamos ser proprietários”, destacou.
Sobre o Programa
Criado em 2002, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem a finalidade de combater a pobreza rural no país, possibilitando o acesso ao crédito para aquisição de terras, recursos para infraestrutura sócio produtiva e assistência técnica.
O programa é uma política pública complementar à reforma agrária, fomentada pelos movimentos de trabalhadores rurais e da agricultura familiar. O PNCF vem se consolidando como um instrumento efetivo para o acesso à terra a milhares de trabalhadores rurais sem terra ou com terra insuficiente para o sustento da família.
Fonte: Ascom SAF
