Após o Tribunal de Justiça do Piauí, em uma nova decisão judicial, reafirmar a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), adotou uma série de medidas com a missão de reduzir o déficit deixado pela paralisação dos professores.
Dentre as medidas, a Seduc está acompanhando as escolas na reorganização do calendário escolar para que os 200 dias letivos, previstos em lei, sejam rigorosamente cumpridos. Além disso, a Secretaria iniciou a convocação e lotação de professores substitutos para as Unidades de Ensino que continuam com ausência de docentes efetivos.
“Até a última decisão judicial, que ratificou a ilegalidade da greve, das 641 escolas da Rede Estadual, 30 ainda não tinham iniciado suas atividades. Esta semana, temos duas escolas que continuam totalmente paradas por conta da greve. Pelo monitoramento diário, que segue sendo realizado pelas Gerências Regionais e, também, pela Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) da Seduc, identificamos que a maior parte das escolas estão funcionando de forma regular. Enquanto Secretaria de Educação, estamos trabalhando para que nenhum estudante fique prejudicado. Reiteramos que, aquelas escolas que ainda têm falta de professor, será cumprido o decreto da nossa governadora e convocaremos professores substitutos para essas Unidades de Ensino”, informou o secretário de estado da Educação, Ellen Gera.
Nesta terça-feira (31) foi dia dos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Padre Joaquim Nonato, zona Sul de Teresina, voltarem com 100% de suas aulas presencias. Kaylane Vitória, aluna do 7º ano do ensino Fundamental, revela que se sente motivada em contar com todos os seus professores em sala de aula. “Estou muito feliz de retornar para a escola. Estava morrendo de saudade e fico muito realizada que a nossa escola está nova e bonita”.
O diretor da escola, Antônio Gomes, relata que os estudantes ficaram ainda mais entusiasmados quando encontraram uma escola nova. “Hoje foi um dia muito especial para todos nós que fazemos o Padre Joaquim Nonato Gomes. Os nossos alunos estavam numa grande ansiedade para retornar. Hoje nós tivemos a maioria das turmas retornando para as atividades. Nós percebemos a alegria, o entusiasmo dos alunos ao retornarem à sala de aula. Podemos perceber o quanto eles estavam ansiosos por esse momento. Então, para nós, foi muito gratificante ver os nossos alunos, recebê-los novamente e de maneira especial depois dessa reforma da escola, que agora conta com uma estrutura excelente, que, com certeza, vai melhorar, ainda mais, a aprendizagem dos nossos alunos”, enfatiza o diretor.
O mesmo sentimento contagiou estudantes e profissionais da Unidade Escolar Helvídio Nunes, Centro Norte de Teresina. “Voltamos com força total hoje e todos os professores trabalhando em tempo integral. São 242 alunos, mas hoje compareceram 189. Amanhã aguardamos o restante dos estudantes que estão muito felizes e seus pais aliviados com esse retorno”, relata a diretora da escola, Auristela Torres.
Cumprimento da Lei do Piso e reajuste para categoria
Levando em consideração a pandemia, a aceleração inflacionária em um patamar de dois dígitos, onde estados e municípios ainda estão se recuperando economicamente, o secretário de estado da Educação, Ellen Gera, afirmou que o Governo do Estado fez um esforço para apresentar uma boa proposta aos professores, que atendesse as reivindicações da categoria e que fosse possível manter nos próximos anos. “Ao longo dos anos, o Governo vem cumprindo a política do Piso Nacional do Magistério. Em 2022 não foi diferente e o pagamento do piso foi garantido. Hoje, o menor salário pago a um professor da Rede Estadual é de 3.845,63 reais. Ainda em 2021, o Governo concedeu reajuste linear de 10% para todos os servidores”, frisou.
Outra reivindicação do Sinte/PI, também atendida pelo Governo do Estado, foi a incorporação do valor do auxílio-alimentação, correspondente a 4,17%, aos vencimentos dos servidores ativos e inativos, garantindo a paridade. “Para além disso, mais de 3 mil professores foram promovidos por mudança de classe e nível. Mais de 300 professores foram contemplados com afastamento remunerado para fazer mestrado e doutorado. Todo esse movimento precisa ser reconhecido pelo Sindicato”, acrescentou.
Para o secretário de Educação, Ellen Gera, a reivindicação por melhoria salarial é legitima, mas é necessário que haja uma ponderação entre o direito de greve e o direito que os estudantes têm à Educação. “São inúmeros os prejuízos causados pela ausência dos professores em sala de aula, como, por exemplo, a evasão escolar. O aprendizado dos estudantes, sobretudo daqueles que irão fazer o Enem este ano, deve ser prioridade e, para isso, é preciso que os professores retornem às salas de aula”, afirmou.
Fonte: Seduc
