Relatório do Congresso do Peru recomenda processar Castillo por traição à pátria
Um relatório do Congresso peruano, divulgado nesta terça-feira (9), recomenda processar politicamente e criminalmente o presidente Pedro Castillo, alegando que ele cometeu traição à Pátria ao considerar um possível referendo popular para conceder à Bolívia uma saída para o mar.
“Recomenda-se: acusar por procedimento prévio político o investigado José Pedro Castillo Terrones, na qualidade de Presidente da República, como suposto autor do crime de Traição à Pátria”, aponta um relatório especial da Subcomissão de Acusações Constitucionais do Congresso do Peru, divulgado pela imprensa.
Também propõe que seja imposta “a sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício de cargos públicos”.
A recomendação deve ser votada pela subcomissão e depois debatida pelo plenário do Congresso, onde, se aprovada, pode levar ao pedido de destituição do presidente.
O relatório, assinado pelo congressista de centro-direita Wilson Soto Palacios, se baseia em uma polêmica entrevista dada pelo esquerdista Castillo em janeiro à CNN en Español. Nela, o presidente não descartou facilitar o acesso ao mar boliviano se a população decidir por meio de um referendo popular.
“Consultaremos o povo, para isso é necessário que o povo se manifesta”, respondeu o presidente ao ser perguntado se achava que o Peru poderia dar à Bolívia uma saída para o mar, como havia afirmado antes de ser candidato e vencer as eleições em 2021.
“Não estou dizendo que vou dar mar à Bolívia”, o governante esclareceu, mas isso não acalmou as águas.
O relatório parlamentar, de 89 páginas, sustenta que a declaração de Castillo “violaria os mandatos constitucionais”.
Após a guerra do Pacífico (1879-1884), na qual os dois países enfrentaram o Chile, o Peru perdeu suas duas regiões mais ao sul – Arica e Tarapacá – e a Bolívia seu acesso ao mar.
A recomendação desperta críticas entre os juristas, que a consideram um erro por falta de respaldo jurídico, como destacou o ex-advogado César Azabache.
Castillo, que assumiu o cargo em julho de 2021, sobreviveu a duas tentativas de impeachment do Congresso e enfrenta cinco investigações fiscais por suposta corrupção.
Fonte: AFP
