A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (15/4) que o governo federal está em diálogo com parlamentares da base aliada para tentar reverter o apoio ao requerimento de urgência do projeto de lei conhecido como “PL da Anistia”. O projeto, impulsionado por setores da oposição, tem gerado forte reação dentro do Palácio do Planalto.
Segundo a ministra, o movimento do Executivo não se trata de retaliação, mas de uma tentativa de demonstrar a gravidade institucional e política envolvida na tramitação da proposta. “O governo não está numa operação de retaliação, mas está sim mostrando aos deputados a gravidade política, jurídica e institucional que significa apoiar este projeto”, afirmou Gleisi em nota.
Nos bastidores, entretanto, há relatos de que o governo estaria pressionando parlamentares, inclusive com ameaças de revisão de cargos e bloqueios na liberação de emendas — acusações que tanto a ministra quanto outros membros do Executivo negam oficialmente.
O requerimento de urgência para o PL foi assinado por 262 deputados, superando o mínimo necessário de 257 apoios. O que chama atenção é que entre os signatários estão parlamentares de partidos considerados da base do governo Lula, como MDB, PSD, União Brasil, Republicanos e PP. A revelação dessas assinaturas gerou desconforto e reações dentro do Executivo, que agora tenta conter o avanço do projeto.
Para o governo, o PL representa uma tentativa de institucionalizar a impunidade para atos considerados golpistas, relacionados à contestação dos resultados das eleições de 2022. “É um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia”, declarou Gleisi.
A proposta ainda depende da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre sua inclusão na pauta de votação. Nesta terça-feira, Motta indicou que irá consultar o colégio de líderes antes de tomar qualquer decisão sobre o andamento do requerimento.
O cenário escancara um momento de tensão entre o Executivo e sua base no Congresso, revelando as complexas articulações políticas que envolvem a governabilidade e os limites da fidelidade partidária em um ambiente de ampla coalizão.
Edição: Damata Lucas – Imagem:
