Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou uma lista com os nomes de 14 pessoas que passarão a partir de agora à condição de investigados pela comissão, incluindo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), diretores da pasta, ex-ministros e membros do gabinete paralelo.
Renan também acrescentou que a comissão está analisando os limites da de atuação do colegiado para verificar se será possível juridicamente investigar o presidente Jair Bolsonaro. Se for constatado que há competência da comissão, o relator defende que o presidente seja investigado e que poderá ser responsabilizado.
O ofício com os nomes dos investigados foi encaminhado na manhã desta sexta-feira (18) para o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Na lista dos investigados, estão os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
O primeiro será investigado pelo atraso nas vacinas, por omissão na crise de oxigênio de Manaus no início do ano e também por suspeita de ter propagado a tese da imunidade de rebanho.
Já em relação a Ernesto a CPI quer apurar se ele foi omisso na obtenção de insumos do exterior para produção de vacinas e se a linha ideológica que adotou no ministério pode ter colocado entraves nessas operações.
Renan afirmou que essa mudança na condição de algumas pessoas, passando de testemunhas para investigados, acentua um “momento importante da investigação”.
O relator afirma que os membros da comissão já tiveram acesso a provas e indícios que justificam essa mudança de patamar das investigações. “É bom para a investigação e para a segurança jurídica dos investigados”, disse.
A mudança de status abre caminho para o relator pedir o indiciamento de um investigado em seu relatório final, a ser votado pela CPI. Ao mesmo tempo, dá garantias a essa pessoa, oferecendo transparência sobre sua condição e assim a possibilidade de exercer recursos de defesa.
Sob essa condição, ele não é mais obrigado a assumir o compromisso de falar a verdade perante a comissão, podendo mentir ou mesmo se manter calado, para evitar produzir provas contra si mesmo.
Além disso, podem ingressar com pedidos de habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para paralisar a investigação ou mesmo anular futuros depoimentos.
Renan citou em particular o caso do ministro Marcelo Queiroga. Justificou que sua inclusão ao afirmar que o primeiro depoimento dele à comissão foi “pífio” e “ridículo”.
“Colocamos o ministro Queiroga, atual ministro, que teve uma participação pífia e ridícula na comissão parlamentar de inquérito. Em seu primeiro depoimento, tentou dizer que teria a autonomia que faltou a [Nelson] Teich e [Luiz Henrique] Mandetta. Os fatos mostraram o contrário”, afirmou.
O relator também justificou a inclusão pelo fato de ter adquirido lotes de vacinas 20% mais caros que contratos anteriores e, em diálogo com a Organização Mundial de Saúde, defendido o tratamento precoce.
Renan e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também criticaram duramente o presidente Jair Bolsonaro, que defendeu em transmissão ao vivo um dia antes que a imunização pela infecção é mais efetiva do que a vacina contra a Covid-19.
Renan chegou a chamar o presidente de “louco” que “todo dia atenta contra a vida dos brasileiros”.
Randolfe afirmou que apresentou requerimento para convocar diretores do Facebook e do Youtube para explicar por que essas transmissões não sofrem sanções. “Por muito menos, o senhor Donald Trump foi banido das redes sociais”.
Nesse momento, Renan Calheiros afirmou que a comissão está analisando a possibilidade de investigar o presidente. Esclareceu que há uma vedação a convocá-lo para prestar depoimento, mas que ainda não está claro para os membros do colegiado como proceder em relação à investigação.
“É uma análise que estamos refletindo, ouvindo as pessoas, conversando com as instituições. Se a comissão puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento para depor, se a competência favorecer, eu queria de antemão dizer que nós vamos investigar sim”, disse Renan.
O relator da comissão afirma que, se houver competência para investigar, mas não para convocá-lo a prestar depoimento, uma possível solução seja o envio de perguntas por escrito.
“A CPI vai ter que responsabilizar, porque, diante de provas, não há como não responsabilizar, seria o não cumprimento do nosso papel. Mas, se puder, vamos investigar sim”, completou.
Randolfe também afirmou que vai apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), proposta para que a CPI não tenha recesso em julho, para tentar concluir no prazo regimental de 90 dias os trabalhos. No entanto, ressaltou que a necessidade de prorrogação ou não será ditada pelo ritmo da apuração.
O vice-presidente da comissão também afirmou que o ex-governador Wilson Witzel, que depôs na comissão na quarta-feira, relatou ter sido ameaçado. A comissão vai, portanto, apresentar pedido de proteção para a Polícia Federal.
RELAÇÃO DE INVESTIGADOS:
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
- Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Paolo Zanoto, virologista, suspeito de fazer parte do gabinete paralelo
- Hélio Angotti, secretário de Ciência, Tecn., Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
- Francielle Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
- Carlos Wizard, empresário
- Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência da República
- Nise Yamaguchi, médica defensora da hidroxicloroquina
- Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Amazonas
- Luciano Dias Azevedo, médico que redigiu proposta de mudança da bula da hidroxicloroquina
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
Com informações Folha de São Paulo
