No momento em que o Brasil registra mais de 4,2 mil mortes por Covid-19 em 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia e totalizando, nessa terça-feira (6), 337.364 vítimas, eis que o negacionismo contra a pandemia avança no país, e agora através de partidos políticos, como o Diretório Nacional do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decretação de medidas restritivas no Piauí e em mais seis estados da federação. No mês passado, o partido já havia tido um processo similar que foi rejeitado pela Corte.
A média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias ficou em 2.775. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +22%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. Medidas restritivas foram adotadas pelos estados país afora como forma de combater a disseminação do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde. Mas, para o PTB, as medidas são arbitrárias e violam o direito constitucional à liberdade de locomoção em tempo de paz. Mas não aponta saídas para conter o avanço da pandemia no Brasil.
Além dos decretos do Piauí, o partido questiona os publicados no Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Na nova ação, a legenda alega que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião. Aponta que o fechamento das atividades econômicas resulta na perda de empregos em massa e na quebra de empresas.
Para a sigla, grande parte dos decretos não apresenta nenhuma comprovação científica e justificativa que demonstre a necessidade da adoção de medidas extremas que possam implicar a restrição inconstitucional de direitos fundamentais dos indivíduos. Porém, o partido não faz menções às comprovações científicas dando conta de que as aglomerações que ocorreram em tempos de campanha eleitoral, no ano passado, festivadades de fim ano, Carnaval e festas clandestinas contribuíram para a explosão de casos de covid que o país agora enfrenta. (Colaboração MN)
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