A Câmara Federal discute a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres com câncer de mama e de ovário e seus familiares, desde que identificado potencial de hereditariedade.
A proposta, inicialmente apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT), foi aprovada recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com o substitutivo de autoria da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas). O texto final altera duas normativas relacionadas ao tratamento de pacientes com câncer.
A parlamentar progressista destaca a importância dessa medida que, segundo ela, não deve onerar o SUS. “A realização de testes genômicos tumorais, antes de significar aumento de despesa, pode significar economia para o Estado, reduzindo-se o custo com tratamentos quimioterápicos desnecessários”, afirmou Margarete Coelho.
A matéria ainda determina ao SUS a realização de testes genômicos tumorais, disponíveis atualmente apenas na rede privada de saúde, para personalização do tratamento de pacientes com diagnóstico comprovado de câncer de mama e ovário, de acordo com determinação médica. O exame permite, por meio de análise genética no tumor, identificar o melhor tipo de tratamento para cada paciente.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações Portal O Dia
