O Ministério da Justiça deu início a uma caça às bruxas e sigilosamente desde junho criou um dossiê com nomes de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo de Jair Bolsonaro.
A informação consta em um dossiê do ministério obtido pelo site UOL que inclui nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. De acordo com a reportagem, o monitoramento é realizado por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça.
A secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e tem uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar – ambos foram nomeados em maio por Mendonça.
A Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial por conta de um decreto de Jair Bolsonaro. O órgão age nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Entre os nomes incluídos no dossiê estão o de servidores que assinaram manifestos em defesa da democracia e com críticas ao governo. Inclui até nomes que assinaram manifesto contra o impeachment da presidenta Dilma, em 2016. Uma tabela de arquivo Excel foi montada com uma “relação de servidores da área de segurança pública identificados como mais atuantes”. Os 579 nomes foram divididos por estado da federação.
Além desse anexo, a Seopi incluiu os dois manifestos, de 2016 e 2020, uma série de notícias relacionadas a policiais antifascismo e cópias em PDF do livro “Antifa – o manual antifascista”, do professor de história Mark Bray, e de um certo “manual de terrorismo BR”.
Dossiê foi repassado a órgãos políticos e de segurança do país
Segundo o UOL, além da PF e do CIE, o documento produzido pelo Ministério da Justiça foi endereçado a vários órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três “centros de inteligência” vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.
Os centros funcionam como pontos de reunião e intercâmbio de informações entre o Ministério da Justiça e policiais civis e militares que são recrutados pelo ministério. Assim, o dossiê do Ministério da Justiça se espalhou pela administração pública federal e estadual e não se sabe a consequência dessa disseminação. Pode ser usado, por exemplo, como subsídio para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.
Formadores de opinião do movimento foram monitorados
De acordo com a reportagem, o relatório do Ministério da Justiça diz que “além desses servidores foi possível identificar alguns formadores de opinião, professores, juristas e o atual secretário de estado de articulação da cidadania do Pará [sic], defensores desse movimento”.
Os alvos, todos acompanhados de fotografias, são os professores universitários Paulo Sérgio Pinheiro (integrante da Comissão Arns de direitos humanos, presidente da comissão independente internacional da ONU sobre a República Árabe da Síria desde 2011, com sede em Genebra, nomeado pelo conselho de direitos humanos da ONU, ex-secretário nacional de direitos humanos no governo de FHC e ex-integrante da Comissão da Verdade); Luiz Eduardo Soares (cientista político, secretário nacional de Segurança Pública no primeiro governo Lula e co-autor do livro “Elite da Tropa” [Objetiva, 2006]); e Ricardo Balestreri (secretário estadual de Articulação da Cidadania do governo do Pará e ex-presidente da Anistia Internacional no Brasil). Há também um quarto nome da academia, Alex Agra Ramos, bacharel em ciências políticas na Bahia.
Fonte: Brasil 247
