As equipes da Agenda Teresina 2030, do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) se reuniram com o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres – CGRRD e outros órgãos estratégicos para iniciar o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Participaram da reunião, Tiago Antonelli, representando o SGB, e Fernando Rocha Nogueira e Renan Duarte dos Santos Saraiva, representando a Secretaria Nacional de Periferias do ministério, instituição que está coordenando o trabalho com os 10 municípios brasileiros que receberão esse trabalho.
A Prefeitura Municipal de Teresina foi contemplada, através do Programa Periferia sem Risco – estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades -, para receber o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no
território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais com a finalidade de reduzir os riscos identificados. A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.
“O governo federal retomou esse importante instrumento com foco nas periferias. A ideia é ter, pelo menos, 200 planos sendo aplicados neste governo. Hoje vemos, por exemplo, um vendaval inviabilizar uma cidade como São Paulo. Tivemos o desastre no Rio Grande do Sul. Só esse fato já seria suficiente para a gente rever o papel desse instrumento”, afirmou Fernando Rocha Nogueira.
As primeiras atividades serão desenvolvidas nos territórios mais vulneráveis para a atualização do mapeamento das áreas de risco. De acordo com o coordenador da Agenda Teresina 2030, a prefeitura já possui estudos que servirão de linha de base para o trabalho.
“Ao longo do tempo, a cidade foi formatando seu planejamento para lidar com os riscos de alagamentos, inundações, enchentes, queimadas e deslizamentos de terra, por exemplo. Temos o Plano de Ação Climática, que traz dados atualizados. Temos os estudos que foram feitos para subsidiar as obras e intervenções feitas pelo Programa Lagoas do Norte, que conseguiu reverter o risco em uma enorme área da zona norte. Vamos agora atualizar esses dados e compartilhar com os técnicos do SGB e, ao final do próximo ano, a cidade terá o seu Plano de Redução de Riscos e, assim, ter um instrumento completo de proteção dessas áreas de risco”, destacou Leonardo Madeira.
Participaram da reunião também representantes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas; de Planejamento e Coordenação; Defesa Civil Municipal; de Políticas Públicas para Mulheres; de Governo; de Meio Ambiente; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Procuradoria Geral do Município; Fundação Municipal de Saúde; das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas das regiões Norte, Sul, Leste e Sudeste; além da Câmara Municipal de Teresina, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Conselho Regional de Química, entre outros.
Fonte: Semcom
