De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado nas últimas semanas de abril, as mudanças climáticas afetam a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo. O relatório foi divulgado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
Diante destes dados mundiais e a comemoração do Dia do Trabalhador no Brasil, neste dia 1º de Maio, a Prefeitura de Teresina em uma ação pioneira no Brasil, instituiu a Comissão Municipal de Justiça Climática – COMJUCA. O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital. O decreto que institui a Comissão foi publicado o dia 15 de Abril (Nº 26.084).
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “as pessoas submetidas a diferentes formas de desigualdades (econômica, social, de gênero, de raça e etnia) são ainda mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Apesar de terem menor participação nas emissões de CO2, as populações de baixa renda são as mais afetadas pelas consequências negativas das alterações do clima e com menor acesso às alternativas de adaptação”, cita.
O estudo de vulnerabilidades realizado para a construção do Plano de Ação Climática mostra que o clima, de fato, atinge a todos indistintamente, porém, seus efeitos são sentidos de forma desigual, especialmente os mais carentes e que trabalham expostos às elevadas taxas de radiação solar. Sem dúvida, a crise climática acentuará ainda mais a perversa desigualdade social.
De acordo com a OIT, “o relatório observa que inúmeras condições de saúde dos trabalhadores (as) têm sido associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental”, descreve o material.
“Esse é um debate que vem sendo capitaneado por instituições mundiais, diante dos cenários climáticos que vem acontecendo em todo o mundo. Por isso, a Prefeitura de Teresina inaugurou uma ampla agenda de debates sobre mudanças climáticas quando, ainda em 2023, iniciou as Conferências do Clima na capital. Quando olhamos para dados como estes da OIT, temos a dimensão de que essa discussão tem várias vertentes e uma delas é a justiça climática. Quem são estes trabalhadores expostos de maneira agressiva às mudanças do clima em nossa cidade? São horticultores, pescadores, auxiliares de serviços gerais, motoristas de aplicativo em motocicletas e bicicletas, entre outros. Como podemos implementar políticas públicas para diminuir estes impactos na vida das pessoas? Então, temos a imensa felicidade em sermos pioneiros nesta ação porque justiça climática é promover políticas que possam diminuir os impactos da crise do clima nas pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Um trabalho que começa agora, mas que será ampliado ao longo do tempo, inclusive com destaque na 2ª conferência do clima este ano”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
“O relatório intitulado “Garantir a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança (Ensuring safety andhealth at work in a changing climate ) afirma que as mudanças climáticas já estão resultando em sérios impactos para a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em todas as regiões do mundo. A OIT calcula que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores(as) (de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões) estão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020),descreve o material da agência especializada das Nações Unidas.
A Comissão Municipal de Justiça Climática é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de ProduçãoAgrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: PMT – Imagem: Dantércio Cardoso
