Nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Educação (Semec), através do Programa Municipal Direito na Escola (PMDE), realizou o evento “Promovendo a Cidadania e a Segurança no Ambiente Escolar”, no auditório da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI). O evento apresentou aos gestores e pedagogos da rede municipal de educação de Teresina todas as diretrizes do PMDE. O objetivo dessa iniciativa é promover a cidadania nas escolas através da paz social e tem como meta alcançar as 321 unidades de ensino e mais de 92 mil estudantes da rede pública municipal.
O evento teve início com as apresentações de estudantes das escolas da Semec. Os alunos do projeto Banda na Escola, juntamente com o Coral da Semec e com os alunos venezuelanos da etnia Warao realizaram apresentações ritmadas ao som do Hino de Teresina. Em seguida, o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes, falou da importância do programa para a rede municipal, destacando o trabalho realizado pelos profissionais das áreas da educação e jurídica que atuam junto à Semec, bem como o apoio que vem recebendo da OAB-PI para desenvolver o programa nas unidades de ensino.
O Programa Municipal Direito na Escola está sendo implementado de forma gradativa e contínua na rede municipal de Teresina, através da Coordenadoria Especial que foi instituída pelo decreto municipal 26.710 de 6 agosto de 2024 e vinculada Secretaria Executiva de Ensino/ SEMEC. Entre as diversas áreas de atuação do programa estão a formação continuada, cursos livres, busca ativa nas Escolas Municipais, além de parcerias que poderão contribuir com o futuro educacional.
Coordenadora do Programa, advogada e servidora do Magistério, Mara Sousa, explica como o programa surgiu. “O PMDE surgiu através de uma comissão formada no ano de 2023, para trabalhar na implementação da Lei e como programada ingressaria nas unidades de ensino da rede. A agora coordenadoria é composta por oito advogados da rede e por uma técnica em educação. O trabalho a ser desenvolvido contribuirá na promoção de um ambiente escolar harmonioso através de ações, será possível promover a prevenção e resolução pacífica de conflitos”.
O evento contou com a presença de gestores e pedagogos da rede pública. A Coordenadoria Especial do PMDE tem como público-alvo toda a comunidade escolar, incluindo estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de professores, pedagogos, gestores e outros envolvidos no processo educativo. A criação desta coordenadoria foi um passo importante para garantir que o conhecimento jurídico seja abordado de maneira adequada a cada nível de ensino, com a finalidade de enriquecer a formação dos alunos e fortalecer a atuação dos profissionais da educação.
Fonte: Semec
