Na última segunda-feira (16), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a sanção da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil). O decreto prevê uma série de mudanças no organograma da Prefeitura Municipal, com o objetivo de otimizar a gestão e gerar uma economia significativa nos cofres públicos.
Entre as principais alterações, destacam-se a reestruturação de secretarias e a criação de novas pastas. A Secretaria de Comunicação, por exemplo, passará a incorporar a Coordenadoria de Cerimonial, que anteriormente estava vinculada à Secretaria Municipal de Governo (Semgov), além da Rádio FM Cultura de Teresina, que será transferida da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).
Outro ponto importante da reforma é a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), que irá abrigar a Guarda Civil Municipal, anteriormente subordinada à Semgov. A mudança visa fortalecer a estrutura de segurança pública no município.
Além disso, as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Sudeste 1 e 2, que haviam sido desmembradas, voltarão a ser unificadas, assim como as SAADs Sul 1 e 2. Essas superintendências, que anteriormente tinham funções descentralizadas, serão agora transformadas nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), com o objetivo de aprimorar o planejamento e execução de ações de urbanização e infraestrutura.
Em uma reestruturação que visa aumentar a eficiência administrativa, a Secretaria de Economia Solidária será incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), enquanto a Secretaria de Produção Agropecuária será fundida com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), uma das pastas mais relevantes da gestão municipal, será extinta. Suas atribuições serão redistribuídas entre a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a Secretaria de Planejamento (Semplan), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e a própria SDR.
Além dessas mudanças, a reforma cria uma nova Secretaria de Articulação Institucional (Semai), com a intenção de promover maior integração entre a Prefeitura e outras instituições governamentais e privadas.
Economia e Eficiência
De acordo com o prefeito eleito Silvio Mendes, as modificações resultarão em uma significativa redução nos custos da administração municipal. A reforma administrativa vai reduzir o número de cargos comissionados na Prefeitura de Teresina de 5.022 para 4.701, o que representa a extinção de 301 cargos. A economia esperada com essa redução é de aproximadamente R$ 910 mil por mês, o que totaliza cerca de R$ 11 milhões por ano.
“A reforma vai trazer mais eficiência à gestão pública, além de promover uma economia considerável, que será revertida para áreas prioritárias, como saúde e educação. Estamos comprometidos em fazer uma gestão mais enxuta e eficiente para a população de Teresina”, afirmou Silvio Mendes.
Com essas mudanças, o prefeito eleito visa garantir uma administração mais eficiente, sem perder o foco nas necessidades da população e nas áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
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