O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na manhã desta segunda-feira (8), no Palácio da Cidade, a Lei de reajuste que Beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município
Segundo a Lei, no seu artigo 1°, o Executivo municipal fica obrigado a efetuar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015.
O incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.
Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis.
“Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores; esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais sejam destinados para os agentes de saúde”, ressaltou o gestor do executivo municipal.
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, destacou que esse é o momento de agradecer ao prefeito por sancionar essa lei que vai beneficiar todos os agentes de saúde.
“A sanção dessa lei pelo Dr. Pessoa vai promover melhorias salariais para essa categoria de agentes de saúde que tanto pediam”, reforçou o presidente da FMS.
A Agente de Saúde Marilene Mousinho disse que este é um momento importante para categoria que ficará na história.
“Esse é um momento importante para categoria, vai ficar na história, pois é a segunda capital do Nordeste que vai começar a receber esse incentivo. E para nós do Fórum Municipal dos Agentes de Saúde é uma grande conquista”, disse a agente de saúde.
O vereador Renato Berger reforçou que com a sanção da Lei mais de dois mil servidores serão beneficiados.
“Serão destinados 50% dos recursos federais em forma de incentivo financeiro para os agentes de saúde. Os outros 50% serão para equipamentos da função dos agentes de saúde. Essa é uma luta de muito tempo da categoria e estamos gratos a sensibilidade do prefeito para com os agentes comunitários de saúde e agente de endemias”, concluiu o vereador.
Fonte: Redação Semcom
