A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reformar Agrária no Piauí (Incra-PI), realizou, neste domingo (18) a entrega de Títulos de Domínio para moradores das comunidades Vale do Aroeira e Serra do Gavião, localizadas na gleba Santa Teresa, zona rural de Teresina.
O ato marca a entrega dos primeiros Título de Domínio que transfere em definitivo a terra da União para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa. É um momento importante do trabalho de regularização para os ocupantes da comunidade que há muito esperam a regularização de suas ocupações.
“É um momento de grande importância para a nossa gestão. Há muito tempo, essas comunidades esperaram por esse documento, por essa registro e hoje, através de uma ação integrada estamos realizando esses sonhos. Colocamos a vontade do povo a frente de todo o processo e também a experiência do prefeito por ter vivido muito tempo na zona rural e sentir as dificuldade e necessidades desse povo. Vamos continuar investindo nas regularizações, pois mais famílias precisam desse documento”, afirmou o prefeito.
O presidente da Eturb, João de Deus Duarte (Pessoinha) destacou a importância da entrega dos Títulos a comunidade e ressalta que 1 500 famílias serão beneficiadas até o ano que vem.
“É um dia muito importante para a Prefeitura de Teresina, pois estamos dando o pontapé inicial no que diz respeito a regularização fundiária na zona rural da cidade. Pela primeira vez, a prefeitura está concentrando esforços, tanto na zona urbana, e hoje, inicialmente na zona rural. Vamos da mais dignidade as pessoas com relação ao convenho firmado com o Incra para entregar os títulos definitivos de posse”, esclarece o presidente, completando que, ao todo, serão 1 500 famílias beneficiadas até 2023, com entregues que acontecerão por etapas.
Ainda de acordo com o presidente da Eturb, a previsão é que ainda este ano serão finalizados residencial Betinho, Parque Dagmar Mazza, Vila São Francisco, Mario Covas e iniciar o Parque Universitário.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, ressalta a parceria com a Prefeitura de Teresina na celeridade das entregas de Títulos, através do projeto Regulariza THE.
“É um momento que a gente concretiza uma política, que está sendo priorizada em todo o país, que é a regularização fundiária, seja ela dentro de assentamentos de reforma agrária, sejam em posses em grandes áreas de federais, como é o caso da Santa Teresa. A gente realiza de fato um direito dessas famílias que na prática não estava acontecendo. É uma ação capitaneada pelo Governo Federal em relação a execução, mas é inviável se não for fruto de uma parceira, como aqui em Teresina com a prefeitura, com o Tribunal de Justiça para que a gente agilize o processo e no final a terra seja regularizada”, disse Geraldo Melo.
Osair Sousa, moradora da comunidade Santa Teresa há 12 anos, conta das dificuldades enfrentadas pela comunidade e da realização de um sonho de muitos anos.
“É uma realização de um sonho. Não temos palavras para agradecer. A forma como o trabalho que a prefeitura e a Eturb conduziram o processo, dando celeridade, principalmente para os moradores do Vale da Aroeira que viveram momentos de tensão é uma realização de um sonho de anos e que hoje vamos realizá-lo”, disse a moradora emocionada.
Fonte: Semcom
