O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, concedeu novas progressões e promoções aos servidores públicos (professores e pedagogos) da Rede Municipal de Ensino. As Portarias 1.402 e 1.404/2023 foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM de 16/11/2023) e são o resultado do trabalho contínuo da gestão do prefeito Dr. Pessoa de promover os benefícios que os profissionais da educação têm direito e que estavam sendo relegados em anos anteriores.
O assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Menezes, explica. “A progressão é um dos benefícios do plano de carreira do magistério e se dá a cada dois anos, com a elevação de nível dentro da mesma classe. O professor faz a solicitação junto à Semec, que analisa a documentação e os requisitos para que seja concedido o benefício. A promoção é por titulação, quando ocorre a mudança de classe e também se dá através de requerimento administrativo”.
Para obter os benefícios, professores e pedagogos efetivos da rede municipal devem fazer a solicitação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do seu órgão de origem. A Semec mensalmente consolida a lista de progressões e promoções, enviando-a em seguida para a Secretaria Municipal de Administração (Sema) e, posteriormente, para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) para publicação no Diário Oficial do Município.
Antônio Meneses acrescenta: “É importante ressaltar que os professores e pedagogos devem acompanhar o andamento de seus processos através do sistema, que está disponível para todos. O processo de progressão é uma responsabilidade compartilhada entre o professor solicitante e a Semec”.
O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, afirma que “a Prefeitura de Teresina, por meio da Semec, tem concedido entre 2021 e este ano promoções e progressões a centenas de profissionais, contabilizando mais de 900, incluindo revisões e mudanças de nível. É um reconhecimento merecido aos profissionais que tanto fazem pelo ensino público de nossa Teresina”.
Fonte: Jornalismo Semcom
