A prefeita de Timon, Dinair Veloso, é objeto de ação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que ajuizou uma ação civil pública contra a gestora e outros servidores municipais. Segundo MP, a prefeita e funcionários estão envolvidos em um esquema de funcionários fantasmas.
Quem assina a denúncia é o promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, que acusa os envolvidos em atos de improbidade administrativa. Os prejuízos ao erário público timonense chegam a mais de R$ 128,,2 mil..
Além de Dinair Veloso, a acusão cita ainda os ex-servidores Fabíola Silva Santos Passos, Maria Cleane da Silva Passos, José Márcio da Silva Passos e Francisco Geovani da Silva Passos. Pelos sobrenomes e pelas investigações produzidas, todos esses ex-servidores são familiares do vereador Jorge Passos, que faz parte da base de apoio da atual prefeita na câmara municipal timonense.
A promotorria afirma que esses familiares do vereador foram nomeados para cargos que nunca exerceram, com recebimento de salários de forma ilegal. Ele teriam enriquecidos às custas dos cofres públicos de Timon.
De acordo com o blog de Domingos Costa, a denúncia também atinge diretamente a prefeita Dinair Sebastiana Veloso da Silva, acusada de ser a responsável pela nomeação e garantia dos pagamentos aos chamados funcionários fantasmas. “Além disso, os secretários municipais Saney Santos Sampaio (Secretário de Administração), Phillip Ângelo da Cunha Andrade (Secretário de Finanças), Luís Carlos Bacelar Caldas Júnior (Secretário de Planejamento) e Antônio Lucelio Carvalho Mendes (Secretário de Serviços Urbanos) são acusados de não exercerem a devida fiscalização sobre a assiduidade e prestação de serviços dos servidores sob sua subordinação.”
“O regime jurídico da Administração Pública, marcado pelos princípios da supremacia do interesse público sobre o particular e da indisponibilidade do interesse público, enseja uma leitura diferenciada do elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa”, explicou o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, segundo o blog. “Ele ressaltou que, no campo da improbidade administrativa, não é necessário perquirir a intenção do agente público, mas apenas demonstrar que o ato praticado desvia da finalidade do interesse público.”
O MPMA requer a citação dos acusados para apresentarem sua defesa no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. Além disso, solicita que o Município de Timon seja intimado como parte interessada no processo. O promotor busca a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/92, incluindo o ressarcimento integral do valor desviado.
A promotoria pondera que os valores relativos ao prejuízo ao erário já estão sendo devolvidos pelos ex-servidores mencionados, conforme destacado na denúncia. No entanto, o MPMA reforça a necessidade de responsabilizar solidariamente todos os envolvidos pelo esquema.
Veja manifestação do promotor Sérgio Ricardo Martins
Constrangimento ao MP
Luciana Maria Carvalho Lima, servidores do MPMA, declarou em ofício que no dia 2 de outubro de 2023, por ordem do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins,foi à Prefeitura de Timon com o objetivo de localizar os servidores citados na denúncia.
Sobre Sarney Santos e Ulysses Halley, bem como Maria Cleane e Fabíola Passos, teria sido informada de que eles teriam sidos alocados em outros órgãos da administração municipal.
O procurador-geral do Município, João Santos, por sua vez, impediu o trabalho da servidora do MPM, exigindo ordem judicial. Na Fundação João Emílio Falcão, infomaram que Francisco Geovani da Silva Passos não trabalhava lá.
Na Secretaria de Segurança Pública, o secretário desconhecia José Márcio da Silva Passos. Devido à resistência encontrada, a diligência não pôde ser cumprida conforme planejado.
Veja o documento produzido pela servidora do MP Luciana Carvalho
O radialista Eliézio Silva publicou no Instagram vídeo de um encontro do deputado Rafael falando sobre esse episódio. Acompanhe.
