A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou nesta sexta-feira (15), um treinamento para servidores dos Órgãos municipais executores. Com o tema “Noções básicas de gestão das emendas parlamentares individuais municipais: Legislação, Processo e Seciepi”, o treinamento busca aperfeiçoar o uso do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI).
Participaram do treinamento servidores municipais que fazem a gerência do Sistema de Cadastro Emendas (SECIEPI). O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Finança, na sede da Prefeitura de Teresina. O curso foi ministrado pelo professor e servidor do município, Éder Fabeni.
“Este treinamento para os servidores engloba três pontos importantes das noções da gestão de emendas que são: legislação, fluxo de processos e o Seciepi. Temos essa preocupação de orientar os servidores das pastas para que possamos ter cada vez mais resolução nas emendas e a cidade seja beneficiada com as execuções dessas proposições parlamentares”, pontuou, Éder Fabeni.
O objetivo é ter um maior domínio da organização das emendas e fornecer uma base melhor de conhecimento para os servidores, onde 23 secretarias fazem gestão das emendas e alimentam o Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas (SECIEPI), bem como acompanham as atualizações, fazendo com que o trabalho seja desempenhado de forma mais adequada. “Este ano nós temos um feito histórico na resolubilidade da gestão de emendas municipais, com mais de 97,47%. Isso se dá porque temos acompanhado isso de perto, a gestão do prefeito Dr Pessoa está atenta ao trabalho das pastas executoras e, por isso, promovemos treinamentos como este para esclarecer cada vez mais pontos da legislação e do sistema de gestão”, afirmou a secretária executiva, Kárita Allen.
Resolubilidade de Emendas
A resolubilidade na gestão das emendas municipais é de 97,47%, neste ano de 2022. Esse número corresponde a mais de R$ 28 milhões que já estão aptos a serem investidos no município. Ao todo, o município possui quase 200 indicações de aplicações de recursos. Entre as destinações, os investimentos foram alocados, em sua maioria, nas áreas de esporte e lazer; saúde; educação; formação profissional e empregabilidade.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê cerca de R$ 29,3 milhões para emendas parlamentares, um aumento de R$ 1,8 milhão em comparação com a LOA de 2021. O valor das emendas parlamentares, para cada vereador, tem crescido progressiva e proporcionalmente ao orçamento do município aprovado em cada ano.
Fonte: Semcom
