Casos de importunação sexual são registrados quase diariamente. Isso porque, desde a criação da lei, em 2018, as denúncias acerca desta violência ganharam alcance, aponta dados do Observatório Teresina Mulher (OMT), espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).
Em 2022, foram registrados 37 casos por mês, aponta o OMT, enquanto no primeiro semestre de 2023, ocorreram 66 registros. Teresina teve uma média de 11 casos por mês, com a maioria das ocorrências no mês de março. A importunação sexual é caracterizada por qualquer prática de cunho sexual que é realizada sem o consentimento da vítima para satisfazer o próprio prazer ou de terceiros.
Essas práticas são conhecidas como atos libidinosos. São exemplos de importunação sexual: “passar a mão”, apalpar, beijar à força, ejacular em público, entre outras ações que acontecem sem o consentimento da vítima e sem violência física ou grave ameaça. A secretária da SMPM, Karla Berger, enfatiza a importância crucial de as vítimas buscarem ajuda. Ela declara: “é de suma importância que as vítimas denunciem os casos de violência”
Segundo a gestora, “na SMPM, temos conduzido campanhas com o objetivo de conscientizar a sociedade e reduzir o número de casos, para que nenhuma mulher sofra violência, seja em público ou em casa”. Em relação ao crime de importunação sexual, é importante notar que, muitas vezes, não há vestígios físicos do agressor. Portanto, é essencial que a vítima colete o máximo de provas possível e procure a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.
Existem canais de denúncia disponíveis para vítimas de importunação sexual. Em situações de emergência, a vítima pode ligar para a Polícia Militar pelo número 190. Além disso, a vítima pode se dirigir à Central de Flagrantes localizada na Rua Coelho de Resende, s/n – Centro (Sul), em Teresina, Piauí, para registrar um boletim de ocorrência. É importante lembrar que a denúncia é um passo crucial para a responsabilização do agressor e para a prevenção de futuros casos.
PROCURE O CREG
O Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idades entre 18 a 59 anos. O lugar oferece atendimentos de assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) e cursos de capacitações profissionais gratuitos.
De acordo com a secretária, o lugar não é para realizar denúncia, mas encorajar e dar apoio para que mulheres rompam com o ciclo da violência. A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.
ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA
As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem medida protetiva são acompanhadas pela Guarda Maria da Penha, que presta a proteção das vítimas. Em alguns casos, há também o monitoramento do agressor para evitar que a violência volte a acontecer.
ONDE ENCONTRAR O CREG?
Funcionamento: segunda à sexta, das 8 às 17 horas.
Endereço: R. Agripino Maranhão, 235 – Noivos
Telefone: (86) 99412-2719
A partir de março o CREG vai iniciar seus atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, que fica localizada na Rua Primeiro de Novembro, 3102, Primavera.
Fonte: SMPM
