O Partido Liberal (PL) busca acelerar a tramitação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, medida que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora réu por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a sigla enfrenta um obstáculo significativo: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não pretende entrar em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Ásia, tem evitado desgastes institucionais com o Judiciário, especialmente devido ao bloqueio de emendas parlamentares, cuja liberação ainda depende do STF. Fontes do PL afirmam que, na próxima semana, a pressão para pautar a anistia será intensificada.
Bolsonaro e a defesa da anistia
Declarado réu pelo STF na última quarta-feira (27), Bolsonaro insiste que a anistia é uma questão humanitária. Ele tem usado o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça em frente ao STF, como exemplo de suposta severidade da Corte. O ex-presidente também recebeu um apoio inesperado: o ministro Luiz Fux, que considerou excessiva a punição imposta à manifestante.
“Vamos continuar nessa luta da anistia. Anistia é perdão, é passar a borracha. É fazer o Brasil voltar à sua normalidade”, disse Bolsonaro em coletiva após ser declarado réu.
Resistência na Câmara
Apesar das movimentações do PL, Hugo Motta não pretende comprar briga com o STF. Embora tenha demonstrado simpatia pela causa ao afirmar que as penas dos presos de 8 de janeiro são severas, o presidente da Câmara tem adotado uma postura pragmática. As emendas parlamentares continuam bloqueadas, e o Supremo é responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, como deputados.
O governo Lula e seus aliados também atuam para barrar o projeto. O líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que pautar a anistia criaria uma crise institucional entre o Congresso e o Judiciário.
“Isso é muito sério e eu entendo que o PL vive um drama. Mas não podem pedir para a Casa entrar numa crise institucional. Se fizermos qualquer movimento para o PL da anistia, criamos uma crise entre o Parlamento e o Judiciário”, afirmou Lindbergh.
O embate sobre a anistia deve se intensificar nos próximos dias, com articulações tanto do PL quanto da base governista para definir os rumos da proposta na Câmara.
Edição: Jogo do Poder – Imagem:
