O Piauí avançou na transparência pública em 2023, é o que apontou novo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC).
No estudo, realizado desde 2020, é analisada a transformação digital dos governos estaduais por meio da elaboração de índices, divididos em três dimensões: D1 – Capacidades para a oferta digital de serviços; D2 – Oferta de serviços digitais; e D3 – Normatização sobre modernização para a oferta de serviços públicos digitais.
O principal avanço ocorreu no quesito da normatização sobre modernização para a oferta de serviços públicos digitais, que possibilitou ao Estado do Piauí sair da última colocação, em 2022, para atingir o 4º lugar em 2023, alcançando a nota de 13,75 pontos, considerada ótima na avaliação da ABEP-TIC. Em termos gerais, somando-se a nota das três dimensões, o Piauí subiu três posições em relação ao ano anterior.
Na avaliação de 2023, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado (CGE), envidou esforços para colaborar com o aperfeiçoamento dos resultados do Piauí, atuando com órgãos como Etipi, Seplan e PGE, editando decreto nº 21.979, de 13 de abril de 2023, que instituiu a Política de Transformação Digital do âmbito do Poder Executivo do Estado, o portal único de serviços e regulamentou as leis federais nº 14.129/2021 e 13.460/2017. A mobilização contou com a contribuição do auditor governamental Márcio Barros e da assessora técnica Nayara Figueiredo.
Para a controladora-geral do Estado, Amparo Esmério, o resultado foi bastante positivo. Ela considera que ao criar um ranking competitivo entre os Estados, engaja a gestão pública no melhoramento tecnológico e aperfeiçoamento dos serviços públicos e modernizando sistemas e processos. Dessa forma, segundo ela, todos ganham.
“A CGE, como órgão central de controle interno, continuará contribuindo para alavancar a transparência pública do Estado, pois sabemos que esses avanços trazem impactos positivos, principalmente, para os cidadãos”, ressaltou a controladora-geral.
Ao comparar a evolução das UFs entre 2020 e 2023, o gráfico abaixo mostra que o Estado do Piauí apresentou a maior variação positiva entre a primeira e a atual edição do índice, alcançando em 2023 a pontuação final de 60,50.
Gráfico 1: Análise evolutiva da pontuação final entre os Estados
Fonte: Redação CCom
