OEA pede publicação das atas e ‘verificação independente’ dos resultados das eleições da Venezuela
BdF – A Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou nesta sexta-feira (16) uma resolução pedindo a publicação das atas eleitorais da Venezuela e uma “verificação imparcial dos resultados” das eleições do país. O pleito teve como vencedor o presidente Nicolás Maduro, que foi reeleito para um terceiro mandato. A oposição, no entanto, contesta em um processo que deu início a uma tensão política e diplomática envolvendo o país vizinho.
Em nota oficial, a OEA pede que seja preservado todo o material eleitoral recolhido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em 28 de julho, dia das eleições. Esses documentos estão sendo analisados pela Justiça venezuelana em um processo de investigação que apura as denúncias feitas pela oposição. A organização reforça também a necessidade de que “todas as partes envolvidas” se comprometam com uma saída pacífica para a situação envolvendo a disputa eleitoral, “respeitando a vontade da população”.
A OEA também reconheceu uma participação “substancial e pacífica” do eleitorado venezuelano durante as eleições e pediu proteção às “instalações diplomáticas e as pessoas que procuram asilo nessas instalações”. O comentário faz referência à embaixada da Argentina em Caracas. O Brasil assumiu a representação diplomática de Buenos Aires na capital venezuelana a pedido do governo de Javier Milei depois que o governo venezuelano determinou a expulsão do corpo diplomático de 7 países da América Latina que acusaram fraude na eleição.
O texto da OEA cita o cumprimento da Carta Interamericana, assinada em 2001 para “promover práticas democráticas” no continente. A Venezuela, no entanto, deixou o grupo em 2017 e, por isso, a decisão não terá efeitos práticos contra o país. Na época, a OEA chegou a emitir uma carta denunciando uma “violação da ordem constitucional” no país depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) suspendeu o funcionamento da Assembleia Nacional, assumindo temporariamente suas funções.
Fonte: Brasil de Fato – Imagem: OEA