O que acontecerá com os prisioneiros de guerra na Ucrânia?
O que acontecerá com os soldados em mãos do inimigo no conflito na Ucrânia? Sejam russos ou ucranianos, esses combatentes estão protegidos pelas Convenções de Genebra relacionadas aos prisioneiros de guerra, afirmam defensores dos direitos humanos e especialistas.
No entanto, Rússia considera os combatentes do regimento Azov, uma unidade ultranacionalista ucraniana que o Kremlin classifica como “neonazista”, como “terroristas” e pretende julgá-los como criminosos e não como prisioneiros de guerra.
Quantos são?
Como em qualquer conflito, os dados costumam ser parciais ou difíceis de verificar de forma independente. O número de prisioneiros de guerra não é uma exceção.
Sobre Mariupol, o ministro russo da Defesa, Serguéi Shoigu, comunicou o número de “3.826 prisioneiros”, incluindo “2.439 ucranianos feitos prisioneiros durante a rendição de Azovstal”.
O embaixador em Moscou da república separatista de Luhansk, Rodion Mirochnik, informou nesta quinta-feira, segundo a agência de notícias Tass, 8.000 prisioneiros ucranianos para os dois territórios separatistas. E acrescentou que “todo dia somam-se centenas”.
Do lado ucraniano, apesar dos pedidos da AFP, não foi informado nenhum número de prisioneiros russos.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse que há “centenas de prisioneiros de guerra ucranianos” de Azovstal.
Qual o status?
Soldados do exército regular que caem “no poder do inimigo” são considerados “prisioneiros de guerra”. Seu status é definido pela Terceira Convenção de Genebra de 1949, que também se aplica nos casos em que a guerra não foi oficialmente declarada.
Este status se refere “aos membros das Forças Armadas ou milicianos que fazem parte delas”, explica William Schabas, professor de direito internacional da Universidade de Middlesex (Londres).
Eles têm direitos e devem ser protegidos da violência, da intimidação, dos insultos e da curiosidade pública.
No entanto, as ONGs afirmam que alguns desses direitos foram violados desde o início do conflito. Em março, a Human Rights Watch (HRW) pediu à Ucrânia que deixasse de divulgar o arrependimento dos prisioneiros de guerra russos à imprensa.
A HRW também pediu às autoridades ucranianas que investigassem possíveis “crimes de guerra” contra os prisioneiros russos, depois que foram divulgadas imagens que mostravam soldados ucranianos atirando em suas pernas.
A Anistia Internacional, por sua vez, expressou sua preocupação pelos “prisioneiros de guerra ucranianos de Azovstal”, que foram apresentados na mídia russa como “neonazistas”.
Há troca de prisioneiros?
Embora não regida pelo direito internacional, a troca de prisioneiros tornou-se prática comum. Desde o início da invasão, já houve várias trocas de soldados e civis.
O pedido de Kiev para trocar um assessor próximo de Vladimir Putin, o oligarca Viktor Medvedchuk, por ucranianos capturados pela Rússia continua pendente.
“Pode haver trocas proporcionais à importância dada a certas pessoas. Gilad Shalit, um prisioneiro israelense, foi tão emblemático que os israelenses libertaram 1.027 palestinos para garantir sua libertação”, explica Julia Grignon, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Estratégicas da Academia. (Irsem).
Podem ser julgados?
“Os prisioneiros de guerra não podem ser julgados pelo simples fato de terem participado dos combates”, afirma Grignon. “No entanto, os soldados que cometeram crimes durante os combates podem ser processados”.
O primeiro soldado russo julgado por crimes de guerra desde o início da ofensiva foi condenado na segunda-feira em Kiev à prisão perpétua pelo assassinato de um civil.
Quanto aos combatentes de Azov, as autoridades russas disseram que serão julgados como “criminosos nazistas”.
“Isso não estaria de acordo com o direito humanitário, não podem ser classificados como nazistas ou terroristas, devem ser processados pelos atos que suspeita-se que cometeram”, estima Grignon.
“Os combatentes de Azov são membros das Forças Armadas ucranianas e, portanto, devem ser considerados prisioneiros de guerra”, concorda Schabas.
Quanto aos membros da empresa privada russa Wagner, com a qual Moscou nega qualquer vínculo, podem ser considerados prisioneiros de guerra se forem capturados como membros das forças russas. Caso contrário, os especialistas afirmam que devem ser considerados civis que participam das hostilidades e não podem ter este status.
Fonte: AFP
