A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um plano para acelerar na Câmara dos Deputados a tramitação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC) que pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 com mais algum complemento a partir de 2023.
A intenção do texto é modificar a Constituição com o objetivo de retirar as despesas do programa social do teto de gastos. O texto da PEC, depois que apresentado, deve começar a tramitar pelo Senado. A ideia é que seja analisado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, assim que aprovado, seja votado no plenário da Casa, onde precisa do aval de, pelo menos, 49 senadores, em dois turnos.
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (14), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) comentou detalhes sobre a tramitação. “Eu acho que essa PEC inclusive, ao invés, de ser o nome de PEC da transição, ele é a PEC dos pobres, ela é a PEC da vida, ela é um projeto que coloca o ser humano no orçamento da União”, afirmou.
Dias afirmou que a equipe deve trabalhar com responsabilidade fiscal.
“Não haverá um cheque em branco. No projeto de lei orçamentária, vamos ter a fixação do valor para cada uma das alterações do orçamento, qual o valor necessário para não faltar remédio na Farmácia Popular, para não faltar para vacinas”, diz.
O senador disse que será buscado o entendimento com todos os partidos.
“No Congresso, eu já fui deputado federal e senador, estou voltando agora para o Senado. Tudo é na base do diálogo. Ninguém impõe nada a ninguém. Então não se trata da nossa parte de impor nada. Se trata de todos juntos termos aqui essa sensibilidade e essa é capacidade de olhar para quem mais precisa. Acho que vai dar certo”, afirmou.
Veja a entrevista na íntegra
Fonte: CNN – (Publicado por Lucas Rocha, com informações de Gabriela Bernardes, Luciana Amaral, Gabriel Hirabahasi e Pedro Teixeira)
