O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral de São Paulo, em junho de 2023. A decisão foi tomada pela procuradora da República Maria Rezende Capucci, que concluiu que não há elementos suficientes para comprovar a intenção de perturbar o animal.
A investigação começou após a divulgação de vídeos nas redes sociais que mostravam Bolsonaro conduzindo a embarcação a menos de 15 metros da baleia, no Canal de São Sebastião, litoral norte paulista. De acordo com a legislação ambiental brasileira, qualquer embarcação deve manter uma distância mínima de 100 metros desses animais.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Bolsonaro negou ter cometido qualquer irregularidade e afirmou que apenas registrava imagens do momento. Ele também declarou que “adotou a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal nem se aproximar dele para evitar qualquer situação de risco”. Seu então assessor e advogado, Fabio Wajngarten, também prestou depoimento e disse que, durante o passeio, “não percebeu qualquer embarcação próxima o suficiente para molestar ou prejudicar o animal”.
Apesar do arquivamento, Bolsonaro já havia sido multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desrespeitar as regras de observação de baleias. O caso também gerou repercussão política, sendo usado pelo ex-presidente e seus apoiadores para reforçar a narrativa de perseguição.
Na última sexta-feira (28/3), outro caso envolvendo Bolsonaro também foi encerrado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação sobre suposta fraude em certificados de vacinação contra a covid-19, após pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Edição JP – Imagem: Marcelo Camargo
