O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou à CNN que os recursos para o pagamento do Vale-Gás não devem ser incluídos no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA). No entanto, os valores para o programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa para alunos recém-saídos da escola, devem ser mantidos.
A origem dos recursos será definida em reunião nesta terça-feira (11) com lideranças partidárias e o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA). De acordo com Arcoverde, o texto está “90% concluído” e deve ser aprovado entre os dias 18 e 19 de junho.
O governo havia anunciado em 2023 a ampliação do Vale-Gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, com impacto previsto de R$ 13,6 bilhões. No entanto, a versão atual do PLOA destina apenas R$ 600 milhões ao programa. A equipe econômica chegou a avaliar um pedido de ajuste no Orçamento para alocar R$ 3 bilhões adicionais ao auxílio, mas a inclusão desses valores segue incerta.
Após meses de indefinição, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou em fevereiro os pagamentos do Pé-de-Meia, que estavam bloqueados, e deu prazo de 120 dias para que o governo viabilizasse a inclusão dos gastos no Orçamento.
A equipe econômica teme que a judicialização do Vale-Gás possa seguir o mesmo caminho, gerando insegurança sobre o financiamento do programa.
Edição da Redação JP – Com informações CNN – Imagem: Renato Araújo/CD
