México faz consulta popular para revogação do mandato de López Obrador
Os mexicanos vão às urnas neste domingo (10) para decidir se o presidente López Obrador deve deixar o cargo antes do fim do mandato, que termina em 2024, por “perda de confiança”. No entanto, a realização do referendo, proposta pelo próprio presidente, divide opiniões.
A votação foi sugerida por Obrador ainda nos tempos da campanha eleitoral. Segundo ele, “o povo elegeu, o povo tira”. No entanto, representantes de diferentes áreas da sociedade civil e dos partidos da oposição afirmam que a consulta é, na verdade, uma campanha pessoal do líder para recuperar prestígio e capital político. Foram os seus apoiadores e o próprio governante que convocaram o referendo para respaldar o seu projeto de governo, chamado de Quarta Transformação.
As consultas populares foram aprovadas no México a partir de uma reforma constitucional, em dezembro de 2019. Pelo decreto 240, além da realização de plebiscitos para diferentes fins, foi incorporada a possibilidade de revogação de mandato do presidente da República por perda de confiança. Para a realização dos referendos, é preciso que pelo menos 2% da população apta a votar assine uma lista nominal, que deve ser enviada à Câmara dos Deputados, para aprovação.
Quem apoia a consulta para a revogação de mandato diz que ela é um mecanismo de participação popular importante para a democracia.
Adesão pode ser baixa
Essa polarização deve impactar na participação da população nas urnas: aqueles que são contra a consulta acreditam que não participar é uma forma de manifestação política. Segundo pesquisas, a adesão deve ser, realmente, baixa. O jornal El Financiero aponta que apenas 16% das pessoas aptas a participar devem comparecer. Entretanto, para que o referendo tenha validade, é preciso contar com a participação de, pelo menos, 40% dos cerca de 93 milhões de eleitores.
O mesmo ocorreu no primeiro referendo realizado no governo López Obrador, em agosto do ano passado, para decidir se os ex-presidentes do México deveriam ser julgados na justiça comum. Na ocasião, a participação foi inexpressiva: apenas 8% dos eleitores se manifestaram.
Polêmicas com o Instituto Nacional Eleitoral
A consulta deste domingo estava prevista para 2021, mas foi adiada pelo Instituto Nacional Eleitoral, a entidade autônoma responsável pela realização das eleições no país. O motivo alegado foi a falta de orçamento, o que gerou críticas do presidente, e uma batalha diária contra representantes do INE. Segundo o ele, o instituto não divulgou de maneira consistente a consulta de revogação de mandato.
“Eles são muito tendenciosos, não agem como democratas. Eles estão contra nós”, afirmou Obrador em uma coletiva de imprensa no dia 28 de março.
Em um evento transmitido no dia 6 de abril, a conselheira do INE Carla Humphrey Jordan afirmou que a organização “cumpriu sua obrigação de divulgar a revogação, tanto no rádio e na televisão, como na mídia impressa, em sites de internet, mecanismos alternativos de publicidade, outdoors fixos, redes sociais, além de ter realizado fóruns nacionais, estaduais e distritais”.
A contagem rápida de votos deve começar a ser divulgada a partir das 20h, horário local. Caso o mandato de López Obrador seja revogado, quem assume, provisoriamente, é o presidente do Congresso Nacional. Ele terá até 30 dias para realizar uma votação no Congresso, que definiria quem terminará o período constitucional.
Fonte: RFI
