A partir de 2026, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá dobrar, beneficiando trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil. Atualmente, cerca de 10 milhões de brasileiros estão isentos do tributo. Com a proposta do governo federal, mais 10 milhões de pessoas se somarão ao grupo, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Além disso, trabalhadores com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil também sentirão redução na carga tributária, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas. A iniciativa visa estimular o consumo e impulsionar o crescimento econômico, como destaca Mauro Silva, presidente da Unafisco, ao afirmar que 65% do PIB nacional é movido pelo consumo das famílias.
Especialistas, no entanto, alertam para possíveis pressões inflacionárias e impactos fiscais. O economista João Leme, da Tendências Consultoria, teme que o aumento do consumo desestabilize as metas de inflação e amplie o déficit público, estimado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. O governo, entretanto, promete compensar as perdas tributárias com maior tributação sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais.
A medida também tem efeitos distributivos. Economistas como Ricardo Gonçalves e Clara Brenk enfatizam a importância de combinar a isenção com maior progressividade na tributação, garantindo redução nas desigualdades sociais. Brenk ressalta que mais de 70% das pessoas beneficiadas com a isenção são trabalhadores, enquanto quase metade daqueles com rendimentos superiores a R$ 50 mil são empresários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou otimista com a reforma, afirmando que as mudanças representam um avanço na justiça social e na moralização dos benefícios públicos. “Estou muito otimista com o que vai acontecer neste país”, disse durante evento do PT.
A reforma da renda, combinada à reforma tributária, promete corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro, priorizando a equidade e o estímulo ao crescimento econômico sustentável.
Imagem: Marcelo Camargo