O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em uma articulação considerada estratégica para destravar propostas de interesse do governo e que envolvem temas de forte repercussão social e econômica.
Entre os principais assuntos levados à mesa está a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e abre caminho para o fim da escala 6×1, modelo que estabelece seis dias de trabalho para apenas um de descanso. A discussão ganhou força no Congresso e passou a ser tratada pelo governo como uma das pautas prioritárias antes do calendário eleitoral.
Além da jornada de trabalho, Lula também pretendeu avançar nas discussões sobre a chamada taxa das blusinhas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
Antes do encontro, o presidente afirmou que o país reúne condições para avançar nessas quatro frentes e defendeu uma atuação mais rápida do Legislativo.
Segundo Lula, a intenção é tratar dos temas com a urgência exigida pela sociedade, especialmente de medidas que, na avaliação do governo, podem produzir impactos diretos na vida dos brasileiros.
Governo quer acelerar discussão sobre a jornada
A proposta que trata da redução da jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser votada na próxima quarta-feira (2). A articulação do governo, entretanto, pretende ir além da aprovação na comissão.
Aliados de Lula no Senado defendem que, caso a proposta seja aprovada na CCJ, a matéria avance rapidamente para o plenário da Casa. A ideia discutida por governistas é buscar condições políticas para que as duas votações exigidas para uma PEC ocorram em um intervalo reduzido.
Pelas regras do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa passar pela comissão competente e, posteriormente, ser submetida a dois turnos de votação no plenário. Existe, porém, o entendimento entre parlamentares de que, havendo acordo político, o calendário pode ser acelerado.
A possibilidade de uma tramitação mais rápida dependerá, principalmente, da construção de um entendimento entre as lideranças partidárias e a presidência do Senado. Davi Alcolumbre não fechou questão sobre a realização das votações em um mesmo dia, mas também não descartou a possibilidade.
É justamente nesse cenário que a conversa com Lula ganha importância para o governo.
Fim da 6×1 ganha dimensão nacional
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ultrapassa os limites de uma simples alteração na jornada. A proposta envolve uma mudança na organização do trabalho e tem sido apresentada por seus defensores como uma forma de ampliar o período de descanso dos trabalhadores e melhorar a convivência familiar e a qualidade de vida.
O tema, por outro lado, também provoca debates entre setores empresariais e parlamentares preocupados com os possíveis impactos sobre custos, produtividade e organização das atividades econômicas.
Por isso, a construção de um acordo no Congresso será decisiva para definir os próximos passos da proposta.
O governo pretende aproveitar a janela política antes das eleições de 4 de outubro para tentar fazer as matérias consideradas prioritárias avançarem. A expectativa é de que o Congresso concentre suas últimas votações antes do pleito justamente na próxima semana.
Taxa das blusinhas também entra na negociação
Outro ponto relevante da reunião é a medida provisória que alterou a cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor. A chamada “taxa das blusinhas” prevê imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50.
A medida provisória precisa ser apreciada pelo Congresso até 8 de setembro. Se não houver votação dentro do prazo, a cobrança poderá voltar a vigorar a partir de 9 de setembro.
O prazo reduzido aumenta a pressão sobre Câmara e Senado e transforma o tema em uma das prioridades da articulação política do governo.
Lula já vinha defendendo publicamente a aprovação da medida e considera importante construir um acordo com os presidentes das duas Casas para evitar que a proposta perca validade sem uma definição do Congresso.
Segurança e minerais críticos completam agenda
A agenda presidencial também incluiu a PEC da Segurança Pública, que busca estabelecer novas diretrizes para a atuação do poder público na área, e o debate sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos, considerado estratégico diante da importância desses recursos para setores como tecnologia, energia e indústria.
Ao colocar os quatro assuntos na mesma mesa, Lula sinaliza a intenção de aproveitar o diálogo direto com os comandos da Câmara e do Senado para estabelecer um calendário capaz de destravar matérias consideradas relevantes pelo Palácio do Planalto.
No caso da escala 6×1, o desafio é transformar a pressão política e social em consenso suficiente para fazer a proposta avançar dentro do Congresso.
A reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, portanto, representa mais do que uma discussão sobre a pauta legislativa. É uma tentativa de construir um acordo político para acelerar decisões que podem ter consequências importantes para trabalhadores, consumidores, empresas e para diferentes setores da economia brasileira.
Redação: Damatta Lucas / Imagem: Ricardo Stuckert
