Pressionado a abrir um dos mais de 100 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o início de um processo de afastamento é uma decisão política que não depende apenas dele. Lira já disse não haver “materialidade” nos requerimentos nem ambiente político para essa decisão, e foi questionado sobre por que, neste caso, simplesmente não indefere os pedidos. “Essa é uma decisão política”, afirmou. “Neste momento, temos que trabalhar mais para pôr água na fervura do que para botar querosene.”
O presidente da Câmara afirmou que trabalha para manter um ambiente “estável e previsível”, que permita a votação de reformas e matérias importantes na Casa. “Sobre esse assunto, já estou cansado de dizer e repetir. Não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que a responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram, algo que é dito por mim, pelo presidente (do DEM) ACM Neto, pelo ministro (do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, para citar alguns”, afirmou.
Apesar da declaração de Lira, a decisão de dar andamento ao processo é exclusiva do presidente da Câmara. Para afastar o presidente, seriam necessários, no mínimo, 342 votos no plenário – um cenário que hoje é considerado improvável.
Lira disse que o País precisa se “acostumar” ao processo democrático e assegurou a realização de eleições em 2022, sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que disse na semana passada que a disputa não seria realizada se o Congresso não aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso – uma das principais bandeiras de sua base, que levanta dúvidas sobre a validade da urna eletrônica sem apresentar qualquer prova de fraude.
“Quando eu parto para defender eleição, quando se estava contestando eleição, a manchete que vem é Arthur não vai pautar o impeachment. Isso não pode ser via de regra. Daí a possibilidade, que hoje, inclusive, foi muito bem aceita, da discussão de se votar um semipresidencialismo já para 2026, como forma de se estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”, disse.
Lira disse ainda que tem falado diariamente por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O presidente do STF sugeriu a realização de uma reunião entre os chefes dos poderes nesta semana e, de acordo com Lira, isso deve ocorrer amanhã, 14, às 9h. “Isso é normal, importante e salutar. É conversando que as coisas se adaptam.”
Fonte: Estadão
