O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu o retorno das votações presenciais no plenário da Casa. A medida tem como justificativa a pandemia da covid-19. O retorno presencial estava previsto para esta próxima semana.
A suspensão dos trabalhos presenciais é por tempo indeterminado. Ou seja, não tem data para acabar. Desta forma, os deputados poderão continuar a votar de um programa instalado no celular, sem ter que viajar a Brasília para registrar presença ou acompanhar as sessões.
No último dia 22, Lira havia dito que não prorrogaria o ato da Mesa Diretora que permite aos deputados votarem de forma remota. Na ocasião, disse que os parlamentares voltariam a trabalhar presencialmente na Casa após o Carnaval.
“A princípio, não [vai prorrogar o ato]. Todos vocês estão aqui, o clima já está normal, a ômicron já está baixando”, afirmou aos jornalistas, na época.
Ele também chegou a citar o menor cancelamento de voos pelas companhias aéreas, o que facilitaria o deslocamento dos deputados entre os respectivos estados e Brasília.
O ato com a permanência do sistema remoto foi publicado ontem em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
“O presente ato tem como objetivo manter, por tempo indeterminado, o Sistema de Deliberação Remota prioritariamente de modo virtual, evitando a necessidade de deslocamento presencial dos deputados e deputadas até a as dependências da Câmara dos Deputados. Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, consta na justificativa para a medida.
A Câmara dos Deputados suspendeu os trabalhos presenciais e passou a usar o sistema remoto por causa da pandemia pela primeira vez em março de 2020. Em outubro de 2021, o retorno in loco foi retomado, mas, em janeiro deste ano, novamente suspenso devido ao aumento de casos da variante ômicron do novo coronavírus. A previsão então era de que, após o Carnaval, os deputados voltassem a circular pessoalmente pela Câmara.
O Senado deve continuar a trabalhar de forma semi-presencial, como tem acontecido nos últimos meses.
Posicionamentos nos bastidores
Parte dos deputados, em especial da oposição, reclama do modelo de sistema remoto de votação. Dizem que atrapalha as articulações em matérias de temas mais delicados e permite a votação mais rápida de pautas em plenário.
Na última semana antes do Carnaval, o plenário da Câmara, cuja pauta é definida em última instância por Lira, aprovou projeto de lei para legalizar jogos de azar no país, atualmente proibidos, como cassinos, bingos e jogo do bicho.
Por outro lado, há deputados que enxergam o trabalho remoto com bons olhos, principalmente em um ano eleitoral. Isso porque o fato de não terem que se deslocar a Brasília permite que aprofundem as articulações políticas e se dediquem a circular melhor entre a base eleitoral visando o pleito de outubro.
Fonte: UOL
