A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, coordenou, nesta quinta-feira (09), a primeira reunião de instalação da Comissão Municipal de Justiça Climática. O órgão tem a função de discutir a implementação de ações, obras, legislação e gestão de políticas públicas voltadas para o atendimento da população climaticamente vulnerável na capital.
A comissão é formada por membros das secretarias municipais de Planejamento e Coordenação; Assistência Social, Cidadania e Políticas Integradas; Educação; Políticas Públicas para Mulheres; Coordenação de Direitos Humanos e Fundação Municipal de Saúde.
Na reunião foram discutidos, entre os temas principais, a aprovação da proposta de criação do Fundo Municipal de Justiça Climática. A partir de agora, a comissão trabalhará na formalização desse documento e todas as suas interfaces para desenvolver essa iniciativa a médio prazo.
“O planejamento do município tem esse papel: pensar a cidade e pensar todas as faces da ação municipal. E a criação desta comissão traz esse planejamento para emergências climáticas, para os mais vulneráveis. Então, o município se prepara e se organiza para desenvolver políticas públicas focadas no clima e nos mais vulneráveis”, afirma Jivago Gonçalves, secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan.
O coordenador da Agenda Teresina 2030, Leonardo Madeira, apresentou três projetos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão com foco na justiça climática.
Pesquisa
Em parceria com o Fundo de Populações da ONU, a Agenda Teresina 2030 está realizando uma pesquisa com mulheres no contexto de emergência climática. Essa pesquisa está em fase de diagnóstico e levantamento de uma série de dados e tem como base o Plano de Ação Climática. O público são grupos historicamente vulneráveis: mulheres moradoras do bairro Promorar. “Foi constatado que o bairro é um dos mais vulneráveis no prognóstico do plano de ação climática e isso é preocupante. Ele se tornou uma grande ilha de calor e reúne muitas mulheres vulneráveis. Estamos analisando esse bairro e se tornará um estudo piloto para ser aplicado em outras áreas da cidade”, afirma Leonardo Madeira.
Primeira infância e clima
As crianças que vivem em áreas mais periféricas também estão mais vulneráveis aos efeitos da crise climática, principalmente em relação às altas temperaturas e baixa umidade do ar.
A Agenda Teresina 2030 celebrou uma parceria com uma instituição internacional e está desenvolvendo, junto com a Semec, a iniciativa de atendimento aos alunos de um Centro Municipal de Educação Infantil, com idades entre 3 e 5 anos.
“Uma família depende da escola diariamente. A gente costuma dizer que o papel da Semec é social, mais do que educação. É alimentação, assistência social, acesso à saúde e políticas públicas. Tudo é englobado na escola. Então, a gente precisa dar atenção a essas vulnerabilidades que são agravadas pelas questões climáticas”, avalia o secretário de Educação, Reinaldo Ximenes.
Horticultoras
Está em fase de formatação uma iniciativa que será desenvolvida com mulheres horticultoras. Elas estão expostas à radiação solar diariamente em sua atividade, por isso estão mais suscetíveis ao desenvolvimento de doenças cardíacas, câncer e oculares, por exemplo.
Fundo Municipal de Justiça Climática
A tendência já alertada pelos cientistas no mundo todo é que os eventos extremos de calor e chuvas irão se intensificar. Populações inteiras já estão sendo atingidas. Diante desse fato, uma das principais propostas apresentadas na reunião de instalação da comissão foi a criação de um documento para instituir um fundo para atendimento às iniciativas necessárias à população.
“Esse fundo pode ser alimentado por recursos públicos, da iniciativa privada, organismos internacionais. E ele seria direcionado para os mais vulneráveis, em atendimento para os injustiçados do clima. É um desafio para a comissão iniciar os estudos e discussões sobre esse projeto. Num eventual cenário de crise, as pessoas possuem referência de onde doar, o que fazer e é possível gerenciar melhor esses esforços”, explica Leonardo.
A crise climática veio para ficar
Os eventos extremos são o novo normal no Brasil e no mundo. Secas na Amazônia, enchentes, mortes e perdas econômicas no Rio Grande do Sul, ondas de calor que se espalham por todas as regiões tendem a se intensificar. As cidades e os estados precisam se adaptar a essa nova realidade.
O que a Prefeitura de Teresina tem realizado já há alguns anos são ações, obras e iniciativas, como a criação da comissão, com esse intuito. “Nenhuma cidade no mundo está imune aos efeitos dos eventos extremos. As populações mais vulneráveis, aqueles que não possuem meios financeiros de se protegerem do sol, da chuva e das doenças, precisam de educação climática e do apoio do poder público para melhorar suas condições de vida. Esse é o objeto do nosso trabalho diário”, afirma Leonardo Madeira.
Fonte: Semplan
