O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou nesta sexta-feira (17) um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de investigar o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime contra a economia popular. A iniciativa ocorre após a divulgação de um vídeo viral no qual Nikolas propaga desinformações sobre mudanças no monitoramento de transações financeiras realizadas via Pix.
No vídeo, Nikolas insinua que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende implementar uma taxação sobre transações via Pix, uma afirmação já desmentida pela Receita Federal e pelo Palácio do Planalto. Segundo Janones, a conduta do parlamentar mineiro gerou alarme social e prejudicou a confiança da população em serviços financeiros essenciais, configurando um crime contra a economia popular, previsto na Lei nº 1.521/1951.
“Está aqui o pedido de CPI para investigar o crime cometido por ele, que não é chupeta ou chupetinha, mas é um bandido, senhor Nikolas Ferreira. Essa semana ele espalhou uma série de desinformações sobre o Pix. O que ele não sabia é que cometeu um crime contra a economia popular”, declarou Janones ao protocolar o pedido. Ele também afirmou que o vídeo foi “orquestrado e roteirizado” por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo a necessidade de investigar eventuais financiadores da ação.
Para que a CPI seja instaurada, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados. Janones, em suas redes sociais, pediu apoio da população para pressionar parlamentares a assinarem o requerimento.
Reações e ação judicial de Boulos
O episódio também motivou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) a anunciar uma ação judicial contra Nikolas Ferreira. Boulos acusou o parlamentar bolsonarista de disseminar Fake News, classificando-o como “covarde”.
“Estou entrando HOJE com ação judicial contra Nikolas Ferreira pelas Fake News que espalhou sobre o Pix. Como todo bolsonarista, é um covarde. Fugiu do debate. Vamos ver se agora vai fugir do Oficial de Justiça”, declarou Boulos em suas redes sociais.
A confusão surgiu após a edição de uma portaria da Receita Federal que determina a notificação de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil por instituições financeiras e bancos digitais, uma prática já adotada por grandes bancos há anos. Autoridades destacaram que a medida não representa qualquer taxação ou mudança no funcionamento do Pix.
O que é crime contra a economia popular?
Crimes contra a economia popular são definidos pela Lei nº 1.521/1951 e incluem práticas como disseminação de boatos, manipulação de preços e fraudes que prejudicam o equilíbrio econômico e financeiro da sociedade. Segundo Janones, a conduta de Nikolas Ferreira se enquadra nessa categoria por gerar alarme social e desestabilizar a confiança pública.
Com a intensificação das pressões políticas e judiciais, o caso pode se tornar um marco no combate à desinformação no cenário político brasileiro. Resta saber se o pedido de CPI alcançará o apoio necessário para sua abertura.
IA – Imagem: Rede Social
